Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
CONCEDE PLACA DE HOMENGEM PARA PROGRAMA TEACOLHE NA APAE PIRATINI, QUE VEM SE DESTACANDO POR SEU ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE PLACA DE HOMENGEM PARA PROGRAMA TEACOLHE NA APAE PIRATINI, QUE VEM SE DESTACANDO POR SEU ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -É concedida Placa de homenagem ao PROGRAMA TE ACOLHE que tem se destacado pelo atendimento humanizado e especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, fortalecendo a rede de cuidado, proporcionando suporte às famílias e contribuindo para o desenvolvimento, inclusão e bem-estar de seus usuários.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 19 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração