SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 16 de janeiro de 2023
RREO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2022 / Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até 6º Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
26.402.000,00
Previsão Atualizada
31.571.606,60
Receitas Realizadas
38.117.706,92
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
1.940.280,45
DESPESAS
Dotação Inicial
24.867.000,00
Créditos Adicionais
14.256.194,72
Dotação Atualizada
39.123.194,72
Despesas Empenhadas
37.168.273,35
Despesas Liquidadas
32.358.832,93
Despesas Pagas
32.025.520,35
Superávit Orçamentário
949.433,57
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até 6º Bimestre
Despesas Empenhadas
37.168.273,35
Despesas Liquidadas
32.358.832,93
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 6º Bimestre
Receita Corrente Líquida
30.028.496,89
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
29.467.804,89
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
29.467.804,89
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até 6º Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
2.034.148,25
Receitas Previdenciárias Realizadas
3.296.634,93
Despesas Previdenciárias Empenhadas
1.262.486,68
Despesas Previdenciárias Liquidadas
1.262.486,68
Despesas Previdenciárias Pagas
1.262.486,68
Resultado Previdenciário
2.034.148,25
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da
LDO (a)
Resultado apurado Até 6º Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha
(1.118.310,48)
1.087.845,48
(97,28)
Resultado Nominal - Acima da Linha
12.820.463,42
1.301.716,45
10,15
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição Canc.
Até 6º Bimestre
Pag. Até 6º Bimestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
63.702,12
0,00
63.702,12
0,00
Poder Executivo
63.702,12
0,00
63.702,12
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
755.920,66
394.416,01
361.504,65
0,00
Poder Executivo
755.920,66
394.416,01
361.504,65
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
819.622,78
394.416,01
425.206,77
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até 6º Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até 6º Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
7.542.385,66
25,00
27,18
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
2.634.030,27
70,00
98,01
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até 6º Bimestre
Saldo Não
Realizado
Receita de Operação de Crédito
2.750.000,00
750.000,00
Despesa de Capital Líquida
10.397.420,48
953.531,54
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
231.449,17
1.962.624,15
1.692.252,05
1.547.032,63
Receitas Previdenciárias
1.159.331,31
3.862.893,81
5.699.140,82
7.561.757,38
Despesas Previdenciárias
927.882,14
1.900.269,66
4.006.888,77
6.014.724,75
Resultado Previdenciário
231.449,17
1.962.624,15
1.692.252,05
1.547.032,63
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até 6º Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
288.270,43
(138.234,86)
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
283.340,00
100,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até 6º Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
% Aplicado Até 6º Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
4.407.210,64
15,00
16,59
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 06/01/2023, às 09:23:45.
NOTA:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
VERONICA SALETE DO AMARAL
Secretária de Finanças
ADO LIMA MACHADO
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