SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 5 de janeiro de 2021
ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA NONA LEGISLATURA
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA NONA LEGISLATURA
ATA 014/2021.
SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA NONA LEGISLATURA.
No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, no C.E.T.R. da CRELUZ – FUNDALUZ, sito na Rua Borges de Medeiros s/nº, realizou-se a Sessão Solene de instalação da nona Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal-RS, com a prestação de compromisso dos seus membros eleitos em quinze de novembro de 2020, de acordo com o Art. 14 e parágrafos da Lei Orgânica Municipal, combinada com o Art. 4° e seguintes do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, cuja Legislatura e gestão administrativa passarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. Para presidir a Sessão Solene assumiu a direção dos trabalhos o Vereador Amarildo Frighetto, Vereador mais votado, que convocou para Secretariar a Sessão o Vereador Edemar Franquini Borges, auxiliado por Baltazar Antonio Barcarolo – Assistente Legislativo - e o Assessor Jurídico – Jeferson Dal’ Castel. Em seguida foram convidados os demais Vereadores eleitos em quinze de novembro de 2020, para apresentarem seus diplomas e declarações de bens e assumirem os seus lugares, nominando-os: Amarildo Frighetto, Claudiomiro Martins Pinto, João Ramos, Sebastião Alexandre, Edemar Franchini Borges, Laudelino Luiz Bandeira, Daniela Lorenzi, Maria Cleci de Oliveira Zanetti e Ronaldo Durante. Concluída a composição da Mesa e dando seguimento aos trabalhos da Sessão Solene, o Vereador Amarildo Frighetto declarou aberto os trabalhos dizendo: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO”. Convidou a todos os presentes para acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após, convidou os Vereadores a prestarem juntos o compromisso legal feito nestes termos: “Prometo Cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis e desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município, e o bem-estar de seu povo”, que ao final todos os Vereadores firmaram o compromisso dizendo: “Assim prometemos”. Prestado o compromisso, o Senhor Presidente declarou empossados os Vereadores presentes. O Presidente declarou suspensa a Sessão para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Foi apresentada Chapa única, denominada CHAPA UM: Presidente: Amarildo Frighetto – MDB; Vice-Presidente: João Ramos – PDT; 1° Secretario: Edemar Franquini Borges – PP; 2° Secretario: Sebastião Alexandre - MDB. Após, procedeu-se a votação por escrutínio secreto em cédulas pré-impressas, convidando um representante de cada bancada para contagem dos votos. Após o resultado da votação, o Senhor Presidente proclamou eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores para o ano 2021, sendo a denominada CHAPA UM eleita com nove votos favoráveis e zero votos contrários, na forma do Art. 6º e Art. 24 do Regimento Interno, composta pelos seguintes Vereadores: Presidente: Amarildo Frighetto – MDB; Vice-Presidente: João Ramos – PDT; 1° Secretario: Edemar Franquini Borges – PP; 2° Secretario: Sebastião Alexandre - MDB. Em seguida o Senhor Presidente declarou empossados os eleitos e ao mesmo tempo convidou-os para assumirem seus respectivos cargos na condução desta Sessão Solene. Ato contínuo o Presidente eleito, Vereador Amarido Frighetto, declarou reaberta a Sessão Solene e convidou o Senhor Luiz Carlos Pinto Ribeiro - Prefeito eleito - para fazer a entrega perante esta Câmara Municipal de Vereadores do seu Diploma legal que lhe foi outorgado pela Justiça Eleitoral, juntamente com a declaração de bens. Após, convidou o Senhor Claudiomiro Antonio Pelisari - Vice-Prefeito eleito - para fazer a entrega perante esta Câmara Municipal de Vereadores do seu Diploma legal que lhe foi outorgado pela Justiça Eleitoral, juntamente com a declaração de bens. O Presidente convidou o Prefeito Municipal – Edmilson Pedro Pelizari – para tomar assento e fazer parte da mesa. A seguir solicitou para que, em pé, o Prefeito e Vice- Prefeito eleitos fizessem o juramento perante a Câmara Municipal de Vereadores e comunidade presente, nestes termos: “Prometemos manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo Pinhalense”. Após o juramento, o Senhor Presidente declarou empossado o Senhor Luiz Carlos Pinto Ribeiro como Prefeito Municipal e o Senhor Claudiomiro Antonio Pelisari como Vice-Prefeito Municipal para a gestão de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e convidou o Senhor Edmilson Pedro Pelizari para fazer a transmissão do cargo. Logo a seguir, passou-se aos pronunciamentos, do qual fizeram uso da tribuna: Senhor Edmilson Pedro Pelizari que cumprimentou as autoridades presentes, agradeceu a presença de todos, fez um breve relato dos trabalhos executados no mandato anterior e colocou que continuará trabalhando pelo desenvolvimento do Município, fazendo sempre o melhor para toda a população. Desejou aos novos gestores sucesso e um feliz ano novo a todos os presentes e à população Pinhalense. Presidente Amarildo Frighetto: “Minha saudação a todas as autoridades presentes. Senhoras e senhores, Boa noite. Estou muito feliz por ser escolhido como representante do povo no município. Tenho muito orgulho de fazer parte da história de Pinhal. Minha trajetória de vida sempre esteve voltada ao trabalho comunitário, ajuda mútua e compromisso com os segmentos de nossa comunidade, valorizando o trabalho voluntário e contribuindo com as mais diferentes entidades, valorizando e visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o fortalecimento das relações e o crescimento comunitário em nosso município de Pinhal. A missão do vereador é trabalhar pelo bem de toda a comunidade que representa. Buscar o bem da comunidade é buscar o bem comum, de todos os cidadãos e das instituições públicas e privadas. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo, elaborando leis e fiscalizando as ações do Executivo. E é por isso, por cada um dos nossos munícipes que vamos trabalhar. Seremos parceiros do Poder Executivo. Aprovando os projetos importantes e positivos para as nossas famílias e que atendam as necessidades básicas da nossa gente. Nosso município, ao longo da sua história, esteve muito bem representado e governado pelos vereadores e prefeitos que nos antecederam. Agora chegou a nossa vez. Se muito já foi feito, a verdade é que ainda há muito a se fazer. Foi o desafio que aceitamos e que agora temos a oportunidade de perseguir. Como presidente da Câmara de Vereadores darei o máximo de mim em favor desta Casa Legislativa, atendendo as esperanças, aos desejos e anseios da nossa população Pinhalense. Agradeço aos vereadores e ex-presidentes da Câmara Municipal, que estiveram à frente desse Poder, e tem a certeza do dever cumprido. Que Deus nos proteja e nos dê muita saúde para bem conduzirmos os trabalhos a partir de agora. Contem comigo e com os demais vereadores para fazer o melhor, sempre, pelo município de Pinhal. Tá tudo Dominado. Estamos aí pra se ajudar. Precisando, dê um Grito. Feliz 2021. Um abraço fraterno a todos. Muito Obrigado.” Vice-Prefeito Claudiomiro Antonio Pelisari que saudou todos os presentes, agradeceu ao partido e correligionários pela oportunidade em ser candidato à Vice-Prefeito, falou sobre os planos de governo da coligação para o Município de Pinhal nos próximos quatros anos, pediu o apoio da população e agradeceu a presença de todos, colocando-se à disposição da comunidade Pinhalense. O Prefeito Luiz Carlos Pinto Ribeiro saudou as autoridades presentes, parabenizou os Vereadores eleitos, desejou um excelente mandato a todos ao passo que falou sobre a importância do Legislativo e Executivo trabalharem juntos para o desenvolvimento do Município. Falou sobre os planos de governo que possuem e a intenção de trabalhar para que Pinhal continue sendo referência no quesito de desenvolvimento e qualidade de vida para sua população. Agradeceu ao apoio da comunidade e colocou a Administração Municipal à disposição de todos os cidadãos Pinhalense. Apresentou e deu posse aos dois Secretários que irão dar início aos trabalhos da Administração, senhor Edemir Franquini Borges – Secretário da Saúde – e Ildo João Krenchinski – Secretário de Obras. Encerrou sua fala com os desejos de um excelente 2021 a todos. Em seguida, o Senhor Presidente Amarildo Frighetto, convidou a todos para acompanharem a execução do hino Rio Grandense. Nada mais havendo a ser tratado o Presidente declarou encerrados os trabalhos da Sessão Solene de Posse da nona Legislatura às vinte e uma horas e seis minutos, da qual eu, Edemar Franquini Borges, secretariei os trabalhos, e lavrei a presente ata que assino juntamente com os demais presentes. Esta ata é cópia fiel que está transcrita no Livro de Atas das Sessões Solenes, e as assinaturas nela apostas são de próprio punho das pessoas que se fizeram presentes.
AMARILDO FRIGHETTO
Presidente do Legislativo Municipal
EDEMAR FRANQUINI BORGES
1º Secretário