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Congresso

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 9 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO

MUNICÍPIO DE PINHAL/RS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 002/2026

O Município de Pinhal/RS, através de seu representante legal, TORNA PÚBLICO a celebração de Termo de Fomento com a Associação Pró Desenvolvimento Cultural de Pinhal- Rádio Comunitária FM, inscrita no CNPJ nº 05.941.842-0001-61, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros no valor mensal de R$ 1.460,50, por intermédio da Lei Federal n.º 13.019/2014, para apoio às atividades de divulgação de informações de interesse público, comunitário, cultural e educativo à população do Município.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Pinhal/RS, 06 de março de 2026.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4283, em 9 de março de 2026. Código identificador CE3C164C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.