SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 9 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO
MUNICÍPIO DE PINHAL/RS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 002/2026
O Município de Pinhal/RS, através de seu representante legal, TORNA PÚBLICO a celebração de Termo de Fomento com a Associação Pró Desenvolvimento Cultural de Pinhal- Rádio Comunitária FM, inscrita no CNPJ nº 05.941.842-0001-61, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros no valor mensal de R$ 1.460,50, por intermédio da Lei Federal n.º 13.019/2014, para apoio às atividades de divulgação de informações de interesse público, comunitário, cultural e educativo à população do Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Pinhal/RS, 06 de março de 2026.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito Municipal