SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 24 de março de 2026
MUNICÍPIO DE PINHAL/RS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2026
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
MUNICÍPIO DE PINHAL/RS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2026
MUNICÍPIO DE PINHAL/RS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2026
O Município de Pinhal/RS, através de seu representante legal, TORNA PÚBLICO a celebração de Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Pinhal - AUP, inscrita no CNPJ nº 07.817.665/0001-31, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros no valor mensal de R$ 7.275,00 de abril a novembro de 2026, por intermédio da Lei Federal n.º 13.019/2014, tendo por objeto a concessão de auxílio para custeio do transporte destinado ao deslocamento dos estudantes do ensino superior do Município até o Município de Frederico Westphalen/RS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Pinhal/RS, 23 de março de 2026.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito Municipal