SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 18 de novembro de 2021
RREO 5º BIMESTRE - MUNICÍPIO DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 5º BIMESTRE - MUNICÍPIO DE PINHAL
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até 5º Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
20.530.000,00
Previsão Atualizada
20.530.000,00
Receitas Realizadas
22.224.040,38
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
392.633,79
DESPESAS
Dotação Inicial
19.995.500,00
Créditos Adicionais
5.844.136,42
Dotação Atualizada
25.839.636,42
Despesas Empenhadas
21.168.134,14
Despesas Liquidadas
19.366.500,91
Despesas Pagas
18.975.100,18
Superávit Orçamentário
2.857.539,47
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até 5º Bimestre
Despesas Empenhadas
21.168.134,14
Despesas Liquidadas
19.366.500,91
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 5º Bimestre
Receita Corrente Líquida
24.483.651,99
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
24.233.651,99
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
24.233.651,99
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até 5º Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
229.466,75
Receitas Previdenciárias Realizadas
1.105.411,08
Despesas Previdenciárias Empenhadas
875.944,33
Despesas Previdenciárias Liquidadas
875.944,33
Resultado Previdenciário
229.466,75
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado Até 5º Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha
(628.338,68)
826.681,31
(131,57)
Resultado Nominal - Acima da Linha
(152.888,35)
971.011,66
(635,11)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Canc. Até 5º Bimestre
Pag. Até 5º Bimestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
37.355,08
0,00
37.355,08
0,00
Poder Executivo
37.355,08
0,00
37.355,08
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.324.734,27
6.317,24
1.283.120,11
35.296,92
Poder Executivo
1.324.734,27
6.317,24
1.283.120,11
35.296,92
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.362.089,35
6.317,24
1.320.475,19
35.296,92
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até 5º Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até 5º Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.950.832,60
25,00
21,68
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.561.673,45
70,00
75,33
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até 5º Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
1.128.712,02
(1.128.712,02)
Despesa de Capital Líquida
3.917.495,77
645.943,66
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até 5º Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
0,00
150.054,18
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até 5º Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
% Aplicado Até 5º Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2.488.343,60
15,00
13,65
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 16/11/2021, às 15:55:00.
NOTA:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
VERONICA SALETE DO AMARAL
Secretária de Finanças
ADO LIMA MACHADO
Contador