SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 11 de outubro de 2017
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Contratante; Município de Pinhal/RS, CNPJ 92.005.586/0001-03.
Contratado; Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo- FUNDAÇÃO SICREDI - CNPJ 07.430.210/0001-69.
Objeto; Termo de Fomento estabelecendo as condições para a execução de projeto de atividades da cultura, denominado “A UNIÃO FAZ A VIDA”
Recursos Financeiros; Conforme estipulado no plano de trabalho o Município de Pinhal participará com R$ 12.000,00(dose mil reais), e Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo- FUNDAÇÃO SICREDI, participará com R$ 12.000,00(doze mil reais).
Da Aplicação dos Recursos; Os recursos deverão ser aplicados com estrita observância das Cláusulas pactuadas no termo de Fomento.
Prazo de Vigência; A Vigência será a partir da data de assinatura do termo até o dia 31 de dezembro de 2017.
Da Prestação de Contas; A prestação de contas final deverá ser efetuada até 60(sessenta) dias após o termino da vigência do Termo.
Pinhal RS 10 de outubro de 2017
EDMILSON PEDRO PELIZARI
Prefeito Municipal