SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 8 de setembro de 2022
RREO MUNICÍPIO DE PINHAL - 4º BIMESTRE 2022
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO MUNICÍPIO DE PINHAL - 4º BIMESTRE 2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2022 / Bimestre Julho-Agosto
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até 4º Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
26.402.000,00
Previsão Atualizada
31.571.606,60
Receitas Realizadas
23.138.171,25
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
1.901.276,11
DESPESAS
Dotação Inicial
24.867.000,00
Créditos Adicionais
11.769.504,14
Dotação Atualizada
36.636.504,14
Despesas Empenhadas
25.194.141,19
Despesas Liquidadas
20.097.719,40
Despesas Pagas
19.390.140,89
Superávit Orçamentário
3.040.451,85
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até 4º Bimestre
Despesas Empenhadas
25.194.141,19
Despesas Liquidadas
20.097.719,40
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 4º Bimestre
Receita Corrente Líquida
29.146.198,61
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
29.146.198,61
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
29.146.198,61
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até 4º Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
1.015.974,29
Receitas Previdenciárias Realizadas
1.827.872,70
Despesas Previdenciárias Empenhadas
811.898,41
Despesas Previdenciárias Liquidadas
811.898,41
Despesas Previdenciárias Pagas
811.898,41
Resultado Previdenciário
1.015.974,29
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da
LDO (a)
Resultado apurado Até 4º Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha
(1.118.310,48)
2.385.707,59
(213,33)
Resultado Nominal - Acima da Linha
(38.285,48)
2.462.930,29
(6.433,07)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Canc. Até 4º Bimestre
Pag. Até 4º Bimestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
63.702,12
0,00
63.702,12
0,00
Poder Executivo
63.702,12
0,00
63.702,12
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
755.920,66
394.416,01
361.504,65
0,00
Poder Executivo
755.920,66
394.416,01
361.504,65
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
819.622,78
394.416,01
425.206,77
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até 4º Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até 4º Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.917.717,68
25,00
26,78
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.787.301,15
70,00
96,57
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até 4º Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
3.500.000,00
Despesa de Capital Líquida
6.319.217,44
4.751.483,69
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
231.449,17
1.962.624,15
1.692.252,05
1.547.032,63
Receitas Previdenciárias
1.159.331,31
3.862.893,81
5.699.140,82
7.561.757,38
Despesas Previdenciárias
927.882,14
1.900.269,66
4.006.888,77
6.014.724,75
Resultado Previdenciário
231.449,17
1.962.624,15
1.692.252,05
1.547.032,63
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até 4º Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
142.150,00
7.850,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até 4º Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
% Aplicado Até 4º Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2.825.248,56
15,00
15,38
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 06/09/2022, às 09:11:03.
NOTA:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
VERONICA SALETE DO AMARAL
Secretária de Finanças
ADO LIMA MACHADO
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