SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 10 de março de 2026
RREO 1º BIMESTRE 2026 MUNICÍPIO DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 1º BIMESTRE 2026 MUNICÍPIO DE PINHAL
MUNICÍPIO DE PINHAL - RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2616,22195
Período de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2026 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até 1º Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
52.590.000,00
Previsão Atualizada
52.590.000,00
Receitas Realizadas
13.370.639,59
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
2.146.393,46
DESPESAS
Dotação Inicial
48.348.000,00
Dotação Atualizada
51.652.031,57
Despesas Empenhadas
13.938.600,67
Despesas Liquidadas
5.561.064,42
Despesas Pagas
4.846.831,91
Superávit Orçamentário
7.809.575,17
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até 1º Bimestre
Despesas Empenhadas
13.938.600,67
Despesas Liquidadas
5.561.064,42
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 1º Bimestre
Receita Corrente Líquida
40.203.868,31
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
39.832.872,31
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
39.553.712,31
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até 1º Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
222.651,27
Receitas Previdenciárias Realizadas
568.177,74
Despesas Previdenciárias Empenhadas
345.526,47
Despesas Previdenciárias Liquidadas
345.526,47
Despesas Previdenciárias Pagas
345.526,47
Resultado Previdenciário
222.651,27
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado Até 1º Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
2.086.176,59
1.558.267,54
74,69
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
1.150.802,54
0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Canc. Até 1º Bimestre
Pag. Até 1º Bimestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
242.996,46
0,00
242.996,46
0,00
Poder Executivo
242.996,46
0,00
242.996,46
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
6.250.888,54
34.106,10
842.991,46
5.373.790,98
Poder Executivo
6.250.888,54
34.106,10
842.991,46
5.373.790,98
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.493.885,00
34.106,10
1.085.987,92
5.373.790,98
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até 1º Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até 1º Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.114.777,56
25,00
17,28
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
599.737,99
70,00
68,26
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até 1º Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
5.900.000,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
2.104.185,42
8.665.347,32
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até 1º Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
1.623,69
464.568,44
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
3.920,00
580.481,14
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até 1º Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
% Aplicado Até 1º Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
915.772,43
15,00
14,19
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 09/03/2026, às 09:59:19.
NOTA:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
RENATO JOSE COPINI
ADO LIMA MACHADO
Prefeito
Secretario de Finanças
Contador
CPF: ***.***.***-**
CPF: ***.***.***-**