SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 29 de janeiro de 2021
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PINHAL-RS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PINHAL-RS
MUNICIPIO DE PINHAL - Executivo/Indiretas
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6º Bimestre/2020
RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
23.458.850,00
Previsão Inicial
23.458.850,00
Previsão Atualizada
25.458.850,00
Receitas Realizadas
22.597.096,17
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
548.071,33
DESPESAS
22.631.850,00
Dotação Inicial
22.631.850,00
Dotação Atualizada
27.180.541,30
Despesas Empenhadas
21.514.174,45
Despesas Liquidadas
20.189.440,18
Despesas Pagas
20.152.085,10
Superávit Orçamentário
1.082.921,72
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
21.514.174,45
Despesas Liquidadas
20.189.440,18
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
20.036.942,79
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
19.786.942,79
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
19.786.942,79
RECEITAS E DESPESAS DO RPPS
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
1.347.815,69
Receitas Previdenciárias Realizadas
2.341.583,44
Despesas Previdenciárias Empenhadas
993.767,75
Despesas Previdenciárias Liquidadas
993.767,75
Resultado Previdenciário
1.347.815,69
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da linha
2.115.620,00
-1.139.477,87
-53,86
Resultado Nominal - Acima da linha
893.803,86
-86.471,43
-9,67
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
32.743,85
0,02
32.743,83
0,00
Poder Executivo
32.743,85
0,02
32.743,83
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
878.312,37
11.138,15
867.174,22
0,00
Poder Executivo
878.312,37
11.138,15
867.174,22
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
911.056,22
11.138,17
899.918,05
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE
4.194.317,93
<18% / 25%>
25,28 %
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ensino Fund e Médio
0,00
60%
0,00 %
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ed. Inf. e Ensino Fund.
1.347.106,09
60%
82,22 %
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
10%
0,00 %
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
872.073,35
1.127.926,65
Despesa de Capital Líquida
5.041.429,41
1.450.274,73
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
1.669.004,28
2.047.700,65
2.627.657,65
3.327.697,25
Receitas Previdenciárias
2.618.163,74
4.023.656,24
6.458.502,87
10.962.650,87
Despesas Previdenciárias
949.159,46
1.975.955,59
3.830.845,22
7.634.953,62
Resultado Previdenciário
1.669.004,28
2.047.700,65
2.627.657,65
3.327.697,25
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
0,00
150.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos
3.124.051,92
15,00 %
19,65 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PINHAL, Data de emissão 26 de janeiro de 2021 e hora de emissão 09h e 07m
Referências Complementares:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2020, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2020, encontram-se afixados no átrio do(a) MUNICIPIO DE PINHAL, respectivamente, no horário das 07:30 às 17:30, a contar do dia 27 de janeiro de 2021, bem como disponibilizados no site https://www.pinhal.rs.gov.br/
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64.
PINHAL - RS, 26 de janeiro de 2021
EDMILSON PEDRO PELIZARI
Prefeito Municipal
GABRIEL VARGAS
Sec. Municipal de Finanças
ADO LIMA MACHADO
Técnico em Contabilidade