SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 9 de novembro de 2020
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PINHAL-RS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PINHAL-RS
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5º Bimestre/2020
RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
23.458.850,00
Previsão Inicial
23.458.850,00
Previsão Atualizada
25.458.850,00
Receitas Realizadas
17.023.437,54
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
503.071,33
DESPESAS
23.458.850,00
Dotação Inicial
23.458.850,00
Dotação Atualizada
27.532.847,74
Despesas Empenhadas
18.578.034,03
Despesas Liquidadas
15.405.752,15
Despesas Pagas
15.149.565,74
Superávit Orçamentário
1.617.685,39
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
18.578.034,03
Despesas Liquidadas
15.405.752,15
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
19.795.422,60
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
19.545.422,60
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
19.545.422,60
RECEITAS E DESPESAS DO RPPS
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
510.505,68
Receitas Previdenciárias Realizadas
1.298.358,46
Despesas Previdenciárias Empenhadas
787.852,78
Despesas Previdenciárias Liquidadas
787.852,78
Resultado Previdenciário
510.505,68
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Primário - Acima da linha
2.115.620,00
239.026,19
11,30
Resultado Nominal - Acima da linha
893.803,86
588.465,20
65,84
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
32.743,85
0,02
32.743,83
0,00
Poder Executivo
32.743,85
0,02
32.743,83
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
878.312,37
10.883,15
836.977,41
30.451,81
Poder Executivo
878.312,37
10.883,15
836.977,41
30.451,81
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
911.056,22
10.883,17
869.721,24
30.451,81
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado
Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE
3.211.140,79
<18% / 25%>
24,91 %
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ensino Fund e Médio
0,00
60%
0,00 %
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ed. Inf. e Ensino Fund.
972.311,46
60%
73,45 %
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
10%
0,00 %
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado
Até o Bimestre
Saldo
Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
356.186,06
1.643.813,94
Despesa de Capital Líquida
4.265.513,78
1.773.996,80
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
1.669.004,28
2.047.700,65
2.627.657,65
3.327.697,25
Receitas Previdenciárias
2.618.163,74
4.023.656,24
6.458.502,87
10.962.650,87
Despesas Previdenciárias
949.159,46
1.975.955,59
3.830.845,22
7.634.953,62
Resultado Previdenciário
1.669.004,28
2.047.700,65
2.627.657,65
3.327.697,25
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado
Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
0,00
150.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
%
Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado
Até o Bimestre
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos
2.280.287,75
15,00 %
17,69 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PINHAL, Data de emissão 06 de novembro de 2020 e hora de emissão 08h e 56m
Referências Complementares:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre do ano de 2020, encontra-se afixado no átrio do(a) MUNICIPIO DE PINHAL, no horário das 07:30 às 17:30, a contar do dia 06 de novembro de 2020, bem como disponibilizados no site https://www.pinhal.rs.gov.br/
PINHAL - RS, 06 de novembro de 2020
EDMILSON PEDRO PELIZARI
Prefeito Municipal
GABRIEL VARGAS
Sec. Municipal de Finanças
ADO LIMA MACHADO
Técnico em Contabilidade