SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 6 de março de 2023
RREO MUNICÍPIO DE PINHAL - 1º BIMESTRE 2023
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO MUNICÍPIO DE PINHAL - 1º BIMESTRE 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2023 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até 1º Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
34.584.500,00
Previsão Atualizada
34.584.500,00
Receitas Realizadas
5.529.582,49
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
222.781,32
DESPESAS
Dotação Inicial
33.189.500,00
Créditos Adicionais
285.974,29
Dotação Atualizada
33.475.474,29
Despesas Empenhadas
8.232.446,89
Despesas Liquidadas
4.188.739,15
Despesas Pagas
3.738.305,81
Superávit Orçamentário
1.340.843,34
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até 1º Bimestre
Despesas Empenhadas
8.232.446,89
Despesas Liquidadas
4.188.739,15
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 1º Bimestre
Receita Corrente Líquida
30.324.494,77
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
29.763.802,77
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
29.763.802,77
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até 1º Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
386.938,76
Despesas Previdenciárias Empenhadas
217.687,03
Despesas Previdenciárias Liquidadas
217.687,03
Despesas Previdenciárias Pagas
210.263,84
0
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
0
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da
LDO (a)
Resultado apurado Até 1º Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
(50.989,04)
0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Canc. Até 1º Bimestre
Pag. Até 1º Bimestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
333.312,58
0,00
143.602,48
189.710,10
Poder Executivo
333.312,58
0,00
143.602,48
189.710,10
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
4.809.440,42
32.700,08
2.855.395,31
1.921.345,03
Poder Executivo
4.809.440,42
32.700,08
2.855.395,31
1.921.345,03
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.142.753,00
32.700,08
2.998.997,79
2.111.055,13
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até 1º Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até 1º Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
538.312,86
25,00
10,83
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
538.312,86
70,00
90,90
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
538.312,86
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até 1º Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
1.500.000,00
Despesa de Capital Líquida
255.205,88
4.582.755,86
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até 1º Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
48.000,00
102.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
150.000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até 1º Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
% Aplicado Até 1º Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
738.357,90
15,00
14,85
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 03/03/2023, às 08:10:25.
NOTA:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
VERONICA SALETE DO AMARAL
Secretária de Finanças
ADO LIMA MACHADO
Contador