SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 9 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO FOMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO FOMENTO
MUNICÍPIO DE PINHAL/RS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 003/2026
O Município de Pinhal/RS, através de seu representante legal, TORNA PÚBLICO a celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Pinhal - ACIASPI, inscrita no CNPJ nº 00.549.866/0001-56, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros no valor mensal de R$ 2.000,00, por intermédio da Lei Federal n.º 13.019/2014, tendo por objeto o apoio às atividades de fortalecimento empresarial e desenvolvimento econômico local.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Pinhal/RS, 06 de março de 2026.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4283, em 9 de março de 2026. Código identificador 61E807F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.