SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 12 de janeiro de 2024
RREO MUNICÍPIO DE PINHAL 2º SEMESTRE 2023
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO MUNICÍPIO DE PINHAL 2º SEMESTRE 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2616,22195
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até Anual
RECEITAS
Previsão Inicial
34.584.500,00
Previsão Atualizada
34.584.500,00
Receitas Realizadas
42.510.355,63
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
2.164.436,63
DESPESAS
Dotação Inicial
32.123.500,00
Créditos Adicionais
9.051.137,87
Dotação Atualizada
41.174.637,87
Despesas Empenhadas
37.710.631,76
Despesas Liquidadas
34.988.420,35
Despesas Pagas
34.911.325,04
Superávit Orçamentário
7.521.935,28
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até Anual
Despesas Empenhadas
37.710.631,76
Despesas Liquidadas
34.988.420,35
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até Anual
Receita Corrente Líquida
33.718.162,87
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
33.218.162,87
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
33.194.306,87
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até Anual
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
2.496.766,74
Receitas Previdenciárias Realizadas
4.382.411,96
Despesas Previdenciárias Empenhadas
1.885.645,22
Despesas Previdenciárias Liquidadas
1.885.645,22
Despesas Previdenciárias Pagas
1.885.645,22
Resultado Previdenciário
2.496.766,74
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado Até Anual (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
1.101.906,42
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
(154.206,31)
0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Canc. Até Anual
Pag. Até Anual
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
333.312,58
0,00
333.312,58
0,00
Poder Executivo
333.312,58
0,00
333.312,58
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
4.809.440,42
130.843,09
4.030.630,48
647.966,85
Poder Executivo
4.809.440,42
130.843,09
4.030.630,48
647.966,85
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.142.753,00
130.843,09
4.363.943,06
647.966,85
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até Anual
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até Anual
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
7.652.454,14
25,00
25,35
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
3.188.767,44
70,00
92,51
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até Anual
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
750.000,00
750.000,00
Despesa de Capital Líquida
6.660.577,69
1.732.106,14
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.902.311,37
2.034.754,62
1.600.051,81
2.171.070,04
Receitas Previdenciárias
2.983.656,06
4.413.133,37
6.564.762,22
9.110.227,79
Despesas Previdenciárias
1.081.344,69
2.378.378,75
4.964.710,41
6.939.157,75
Resultado Previdenciário
1.902.311,37
2.034.754,62
1.600.051,81
2.171.070,04
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até Anual
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
564.000,00
(414.000,00)
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
583.352,38
28.951,48
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até Anual
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
% Aplicado Até Anual
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
5.524.798,94
15,00
19,13
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 11/01/2024, às 13:55:48.
NOTA:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
VERONICA SALETE DO AMARAL
Secretária de Finanças
ADO LIMA MACHADO
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