SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 28 de julho de 2021
RREO 1º SEMESTRE 2021 - MUNICÍPIO DE PINHAL-RS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 1º SEMESTRE 2021 - MUNICÍPIO DE PINHAL-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Semestre Janeiro-Junho
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até 1º Semestre
RECEITAS
Previsão Inicial
20.530.000,00
Previsão Atualizada
20.530.000,00
Receitas Realizadas
13.309.242,69
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
266.963,41
DESPESAS
Dotação Inicial
19.995.500,00
Créditos Adicionais
3.037.192,50
Dotação Atualizada
23.032.692,50
Despesas Empenhadas
13.211.988,90
Despesas Liquidadas
10.570.126,81
Despesas Pagas
10.075.131,54
Superávit Orçamentário
2.739.115,88
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até 1º Semestre
Despesas Empenhadas
13.211.988,90
Despesas Liquidadas
10.570.126,81
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 1º Semestre
Receita Corrente Líquida
22.295.691,76
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
22.295.691,76
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
22.295.691,76
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até 1º Semestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
99.319,64
Receitas Previdenciárias Realizadas
641.535,49
Despesas Previdenciárias Empenhadas
542.215,85
Despesas Previdenciárias Liquidadas
542.215,85
Resultado Previdenciário
99.319,64
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado Até1ºSemestre(b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha
(628.338,68)
1.056.553,01
(168,15)
Resultado Nominal - Acima da Linha
(96.748,59)
1.129.214,72
(1.167,16)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Canc. Até 1º Semestre
Pag. Até 1º Semestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
37.355,08
0,00
37.355,08
0,00
Poder Executivo
37.355,08
0,00
37.355,08
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.324.734,27
1.669,53
1.092.639,91
230.424,83
Poder Executivo
1.324.734,27
1.669,53
1.092.639,91
230.424,83
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.362.089,35
1.669,53
1.129.994,99
230.424,83
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até 1º Semestre
Limites Constitucionais Anuais
%Mínimo a Aplicar no Exercício
%Aplicado Até 1ºSemestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.098.162,45
25,00
19,95
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
848.400,77
70,00
69,54
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até 1º Semestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
1.028.712,02
(1.028.712,02)
Despesa de Capital Líquida
2.095.751,32
1.177.460,11
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
1.394.327,86
2.059.103,71
2.847.897,20
4.616.315,27
Receitas Previdenciárias
2.500.992,37
4.175.360,88
7.619.947,19
13.672.043,99
Despesas Previdenciárias
1.106.664,51
2.116.257,17
4.772.049,99
9.055.728,72
Resultado Previdenciário
1.394.327,86
2.059.103,71
2.847.897,20
4.616.315,27
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até 1º Semestre
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
0,00
150.054,18
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até 1º Semestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
%Aplicado Até 1ºSemestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
1.523.852,54
15,00
14,49
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 27/07/2021, às 08:13:17.
NOTA:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
VERONICA SALETE DO AMARAL
Secretária de Finanças
ADO LIMA MACHADO
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