SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 19 de janeiro de 2022
RREO 2º SEMESTRE - PINHAL-RS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 2º SEMESTRE - PINHAL-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021 / Semestre Julho-Dezembro
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até 2º Semestre
RECEITAS
Previsão Inicial
20.530.000,00
Previsão Atualizada
20.530.000,00
Receitas Realizadas
27.828.634,80
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
428.606,49
DESPESAS
Dotação Inicial
19.995.500,00
Créditos Adicionais
6.943.004,17
Dotação Atualizada
26.938.504,17
Despesas Empenhadas
25.864.230,60
Despesas Liquidadas
25.864.230,60
Despesas Pagas
25.044.607,82
Superávit Orçamentário
1.964.404,20
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até 2º Semestre
Despesas Empenhadas
25.864.230,60
Despesas Liquidadas
25.864.230,60
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 2º Semestre
Receita Corrente Líquida
25.070.821,56
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
24.820.821,56
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
24.820.821,56
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até 2º Semestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
341.717,02
Receitas Previdenciárias Realizadas
1.426.334,58
Despesas Previdenciárias Empenhadas
1.084.617,56
Despesas Previdenciárias Liquidadas
1.084.617,56
Resultado Previdenciário
341.717,02
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado Até 2º Semestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha
(628.338,68)
504.236,93
(80,25)
Resultado Nominal - Acima da Linha
(152.888,35)
455.024,69
(297,62)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Canc. Até 2º Semestre
Pag. Até 2º Semestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
37.355,08
0,00
37.355,08
0,00
Poder Executivo
37.355,08
0,00
37.355,08
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.324.734,27
20.173,58
1.304.560,69
0,00
Poder Executivo
1.324.734,27
20.173,58
1.304.560,69
(0,00)
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.362.089,35
20.173,58
1.341.915,77
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até 2º Semestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até 2º Semestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
5.671.678,57
25,00
24,49
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
2.256.172,46
70,00
88,29
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até 2º Semestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
1.128.712,02
(1.128.712,02)
Despesa de Capital Líquida
5.075.958,50
73.266,14
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até 2º Semestre
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
0,00
150.054,18
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até 2º Semestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
% Aplicado Até 2º Semestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
3.554.641,34
15,00
15,35
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 18/01/2022, às 08:58:54.
NOTA:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
VERONICA SALETE DO AMARAL
Secretária de Finanças
ADO LIMA MACHADO
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