SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 28 de julho de 2021
DEMONSTRATIVO DESPESA COM PESSOAL 1º SEMESTRE 2021 - CÂMARA DE VEREADORES DE PINHAL-RS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DESPESA COM PESSOAL 1º SEMESTRE 2021 - CÂMARA DE VEREADORES DE PINHAL-RS
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Poder: Legislativo
Período de Referência: Julho de 2020 a Junho de 2021 / Semestre Janeiro-Junho
RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
Jul/2020
Ago/2020
Set/2020
Out/2020
Nov/2020
Dez/2020
Jan/2021
Fev/2021
Mar/2021
Abr/2021
Mai/2021
Jun/2021
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
43.919,95
62.056,51
43.784,90
43.784,90
43.784,90
72.836,09
43.715,45
47.510,17
41.035,88
49.390,96
40.112,84
61.167,75
593.100,30
0,00
Pessoal Ativo
43.919,95
62.056,51
43.784,90
43.784,90
43.784,90
72.836,09
43.715,45
47.510,17
41.035,88
49.390,96
40.112,84
61.167,75
593.100,30
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
36.282,60
54.419,16
36.282,60
36.282,60
36.282,60
57.367,37
36.133,56
40.005,10
33.371,45
41.902,13
32.348,75
53.659,24
494.337,16
0,00
Obrigações Patronais
7.637,35
7.637,35
7.502,30
7.502,30
7.502,30
15.468,72
7.581,89
7.505,07
7.664,43
7.488,83
7.764,09
7.508,51
98.763,14
0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indeniza. por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
43.919,95
62.056,51
43.784,90
43.784,90
43.784,90
72.836,09
43.715,45
47.510,17
41.035,88
49.390,96
40.112,84
61.167,75
593.100,30
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
22.295.691,76
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
0,00
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
22.295.691,76
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
593.100,30
2,66
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
1.337.741,51
6,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
1.270.854,43
5,70
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
1.203.967,36
5,40
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 27/07/2021, às 09:33:28.
¹ Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA:
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
2021
Exercício do primeiro período seguinte
Exercício do segundo período seguinte
1º Semestre
Primeiro período seguinte
Segundo período seguinte
Limite Máximo (a)
% DTP (b)
% Excedente (c) = (b-a)
Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)
Limite (e) = (b-d)
% DTP (f)
Redutor Residual (g) = (f-a)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
¹ DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
AMARILDO FRIGHETTO
Presidente da Câmara
VERONICA SALETE DO AMARAL
Secretária de Finanças
ADO LIMA MACHADO
Contador