SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS · 4 de julho de 2024
RREO MUNICÍPIO DE PINHAL - 1º SEMESTRE 2024
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO MUNICÍPIO DE PINHAL - 1º SEMESTRE 2024
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2616,22195
Período de Referência: Janeiro a Junho de 2024 / Semestre Janeiro-Junho
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até 1º Semestre
RECEITAS
Previsão Inicial
39.797.000,00
Previsão Atualizada
39.797.000,00
Receitas Realizadas
24.174.982,36
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
2.295.886,36
DESPESAS
Dotação Inicial
37.007.000,00
Créditos Adicionais
9.795.208,31
Dotação Atualizada
46.802.208,31
Despesas Empenhadas
23.658.583,41
Despesas Liquidadas
17.702.968,44
Despesas Pagas
17.128.420,06
Superávit Orçamentário
6.472.013,92
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até 1º Semestre
Despesas Empenhadas
23.658.583,41
Despesas Liquidadas
17.702.968,44
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 1º Semestre
Receita Corrente Líquida
35.705.613,78
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
34.418.098,10
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
34.281.010,10
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até 1º Semestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
900.182,55
Receitas Previdenciárias Realizadas
1.624.837,09
Despesas Previdenciárias Empenhadas
724.654,54
Despesas Previdenciárias Liquidadas
724.654,54
Despesas Previdenciárias Pagas
712.587,26
Resultado Previdenciário
900.182,55
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado Até 1º Semestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
5.203.942,49
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
4.453.109,31
0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Canc. Até 1º Semestre
Pag. Até 1º Semestre
Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
77.095,31
0,00
77.095,31
0,00
Poder Executivo
77.095,31
0,00
77.095,31
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
3.370.178,26
10.579,79
1.304.022,60
2.055.575,87
Poder Executivo
3.370.178,26
10.579,79
1.304.022,60
2.055.575,87
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.447.273,57
10.579,79
1.381.117,91
2.055.575,87
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até 1º Semestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até 1º Semestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.274.291,36
25,00
28,05
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.882.871,47
70,00
100,31
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até 1º Semestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
4.160.546,75
6.941.661,70
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
2.423.943,88
2.656.467,56
2.261.270,93
2.887.715,62
Receitas Previdenciárias
4.401.503,78
5.359.897,42
8.012.625,75
11.043.185,04
Despesas Previdenciárias
1.977.559,90
2.703.429,86
5.751.354,82
8.155.469,42
Resultado Previdenciário
2.423.943,88
2.656.467,56
2.261.270,93
2.887.715,62
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até 1º Semestre
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
34.700,75
158.635,01
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
171.955,76
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até 1º Semestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
% Aplicado Até 1º Semestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2.464.688,38
15,00
16,17
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 02/07/2024, às 14:27:22.
NOTA:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
VERONICA SALETE DO AMARAL
ADO LIMA MACHADO
Prefeito
Secretária de Finanças
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