Secretaria Municipal de Educação · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Art.1º A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foram celebrados Termos de Fomento para atendimento à Emenda Impositiva, com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) descritas abaixo:
• Emenda Impositiva 389/2025-Termo de Fomento 004/2026 – Instituto Lar de Jesus
Disponível em: https://www.pelotas.com.br/transparencia/parcerias-lei-13019-14/parcerias/473
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Secretária, em 10 de novembro de 2026.
VITÓRIA KRÜGER FELDENS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO