Secretaria Municipal da Cultura · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 45/2026 - NAVEGANTES - RENATA PEIL PINHATTI AGENTE PREPARAÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - PORTARIA Nº 45/2026 - NAVEGANTES - RENATA PEIL PINHATTI AGENTE PREPARAÓRIA
Ref.: DFD nº 97/2026 – MEM/008832/2026
PORTARIA Nº 45/2026
Assunto: Designação Especial de Agente Preparatória
DESIGNAÇÃO ESPECIAL
A Secretária Municipal de Cultura de Pelotas, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora Renata Peil Pinhatti, matrícula nº 47483, lotada na Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, para atuar como Agente Preparatória da contratação referente ao DFD nº 97/2026 e ao MEM/008832/2026, destinada à prestação de serviços para a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes 2027, na Colônia Z-3, Pelotas/RS, abrangendo sonorização e iluminação, palco coberto, tendas piramidais e vigilância patrimonial noturna desarmada, observadas as atribuições previstas na legislação e nos instrumentos do respectivo processo, bem como a segregação de funções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pelotas, 12 de Novembro de 2026.
CARMEM VERA DA SILVA ROIG
Secretária Municipal de Cultura