Secretaria Municipal de Administração · 13 de novembro de 2026
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2422579/2026 – SAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2422579/2026 – SAS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2422579/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para Aquisição de gêneros alimentícios e materiais destinados às atividades alusivas ao Dia das Crianças, em favor das seguintes empresas:
UBIRAJARA DUARTE SALDANHA(CNPJ:02.914.713/0001-96), no valor total de R$7.600,30(sete mil, seiscentos reais e trinta centavos), através dos Empenhos nº E026229/2026, E06231/2026, E06232/2026, E06233/2026 e E06235/2026.
AGIBE DOS SANTOS(CNPJ:93.307.965/0001-02), no valor total de R$1.843,20(hum mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), através dos Empenhos nºE026230/2026 e E026234/2026.
Em conformidade com o DFD nº367/2026 -SAS, SC003148/2026, SC003149/2026, SC002580/2026 e SC002579/2026 processo nº 200.108873/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007651/2026.
Pelotas, 12 de novembro de 2026.
ROBERTA BORGES MELLO
Secretária Municipal de Assistência Social.