Câmara Municipal de Pelotas · 16 de novembro de 2026
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 139/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 139/2026
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção de 9 (nove) placas de homenagens para entrega aos agraciados com a medalha mérito Mestre Batista, na sessão solene a realizar-se no dia 20/11/2026, durante o IV Congresso Presença Negra – Legado e Futuro, no Auditório do Sicredi, em Pelotas/RS, de acordo com a Lei Municipal nº 6.056/2013, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Memorando expedido pela Direção-Geral.
Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail patrimonio@pelotas.rs.leg.br
Pelotas, 11 de novembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas