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Congresso

Câmara Municipal de Pelotas · 16 de novembro de 2026

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 139/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 139/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção de 9 (nove) placas de homenagens para entrega aos agraciados com a medalha mérito Mestre Batista, na sessão solene a realizar-se no dia 20/11/2026, durante o IV Congresso Presença Negra – Legado e Futuro, no Auditório do Sicredi, em Pelotas/RS, de acordo com a Lei Municipal nº 6.056/2013, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Memorando expedido pela Direção-Geral.

Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail patrimonio@pelotas.rs.leg.br

Pelotas, 11 de novembro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457a, em 16 de novembro de 2026. Código identificador A67A83D1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.