Secretaria Municipal da Cultura · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026 - CÂMARA PELOTENSE DO LIVRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026 - CÂMARA PELOTENSE DO LIVRO
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e a Câmara Pelotense do Livro, inscrito no CNPJ nº 01.915.874/0001-31 vem celebrar o Termo de Fomento no 033/2026, por meio de dispensa de chamamento público, consoante o regramento trazido pelas Leis Federais 13.019 e 13.204, bem como o Processo Administrativo JUS-MEM/00902.2026, a fim de viabilizar a realização da 52ª Feira do Livro de Pelotas, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
O montante do recurso público a ser repassado e empregado na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$176.000,00 ( cento e setenta e seis mil reais), que será pago conforme cronograma de desembolso do Município e estabelecido no Termo de Fomento, vinculado à Dotação Orçamentária abaixo:
Orçamento 2026
UO 214
Projeto/atividade:13.392.0107.2210.00-Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade Elemente de despesa: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Fonte de recurso: 1501
Recurso: R$ 10.000,00 - Emenda Impositiva 403/2025
Recurso: R$ 10.000,00 - Emenda Impositiva 440/2025
Fonte de recurso: 1500 - R$ 56.000,00
Fonte de recurso: 2706.3110 - Emenda Livre 2021 vinculada à CAIXA ag. 2820 C/C
2200/575857669-5
Valor Total de R$ 176.000,00
Pelotas, 12 de novembro de 2026.
Carmem Vera Roig
Secretária Municipal de Cultura