Secretaria Municipal da Cultura · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026 - BANDA CARNAVALESCA E CULTURAL EXPLOSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026 - BANDA CARNAVALESCA E CULTURAL EXPLOSÃO
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e a Banda Carnavalesca e Cultural Explosão, inscrito no CNPJ nº 01.119.811/0001-79 vem celebrar o Termo de Fomento no 020/2026, por meio de dispensa de chamamento público, consoante o regramento trazido pelas Leis Federais 13.019 e 13.204, bem como o Processo Administrativo JUS-MEM/00964.2026, a fim de viabilizar a execução de ações culturais comunitárias de formação e prática de percussão, com a realização de 06 oficinas gratuitas de bateria/percussão.
O montante do recurso público a ser repassado e empregado na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será pago conforme cronograma de desembolso do Município e estabelecido no Termo de Fomento, vinculado à Dotação Orçamentária abaixo:
Orçamento 2026
UO 214
Projeto/atividade:13.392.0107.2210.00-Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade
Elemento de despesa: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais - Recurso: R$ 3.010,00
Elemento de despesa 4.4.50.42 - Auxílio - Recurso R$ 11.990,00
Fonte de recurso: 1501
Emenda Impositiva 361/2025
Valor Total de R$ 15.000,00
Pelotas, 12 de novembro de 2026.
Carmem Vera Roig
Secretária Municipal de Cultura