Secretaria Municipal de Saúde · 12 de novembro de 2026
EXTRATO 76º ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2020 - HOSPITAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO 76º ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2020 - HOSPITAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
O Município de Pelotas-RS torna público o 76º Aditivo ao Contrato n° 010/2020 firmado entre o Município de Pelotas e o HOSPITAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.219.070/0001-53, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em consonância com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 02/2017, no que couber, mediante as cláusulas e condições previstas, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros previstos na EMENDA IMPOSITIVA Nº 092/2025, destinados ao custeio de despesas como medicamentos, insumos, materiais hospitalares, pagamento de equipes multidisciplinares e redução de filas, conforme plano de trabalho apresentado pelo prestador, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
ANGELA MOREIRA VITÓRIA
Secretária Municipal de Saúde