Secretaria Municipal de Turismo · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS, inscrita no CNPJ nº 87.442.398/0001-02, celebram o Termo de Fomento nº 02/2026, sem chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme Processo Administrativo nº MEM/006894/2026.
O instrumento tem por objeto o apoio institucional e financeiro à realização da 100ª Expofeira de Pelotas, realizada de 5 a 12 de outubro de 2026, no Parque Ildefonso Simões Lopes, em Pelotas/RS, mediante a execução das ações, metas e despesas previstas no Plano de Trabalho aprovado, com vistas à promoção dos setores agropecuário, turístico, comercial e cultural e ao fortalecimento da economia local.
O montante dos recursos públicos destinados à execução do objeto é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes de recursos próprios do Município e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 311/2025, conforme o Plano de Trabalho e o cronograma de desembolso.
Orçamento 2026
Recursos próprios do Município – R$ 100.000,00
Projeto/Atividade: 23.695.0108.2217.00 | Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 | Fonte: 1500
Emenda Parlamentar Impositiva nº 311/2025 – R$ 20.000,00
Projeto/Atividade: 23.695.0108.2217.00 | Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 | Fonte: 1501
Valor total: R$ 120.000,00
Pelotas, 17 de novembro de 2026.
JADER RODRIGUES PRESTES
Secretário Municipal de Turismo