Secretaria Municipal da Cultura · 13 de novembro de 2026
PORTARIA 43/2026 - NAVEGANTES - LIZANDRA MÁRCIA CARDOSO GESTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - PORTARIA 43/2026 - NAVEGANTES - LIZANDRA MÁRCIA CARDOSO GESTORA
Ref.: DFD nº 97/2026 – MEM/008832/2026
PORTARIA Nº 43/2026
Assunto: Designação Especial de Gestora do Contrato
DESIGNAÇÃO ESPECIAL
Fica designada a servidora Lizandra Márcia Cardoso, matrícula nº 25330, lotada na Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, para atuar como Gestora dos contratos decorrentes do DFD nº 97/2026 e do MEM/008832/2026, referentes à contratação de serviços para a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes 2027, na Colônia Z-3, Pelotas/RS, abrangendo sonorização e iluminação, palco coberto, tendas piramidais e vigilância patrimonial noturna desarmada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 6.799/2023.
A servidora fica cientificada das atribuições previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.
Pelotas, 12 de Novembro de 2026.
CARMEM VERA DA SILVA ROIG
Secretária Municipal de Cultura