SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 17 de novembro de 2026
EMENDA IMPOSITIVA Nº 166/2025 EXTRATO Nº 001/2026 – SAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMENDA IMPOSITIVA Nº 166/2025 EXTRATO Nº 001/2026 – SAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei Federal no 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foi celebrado o Termo de Fomento no 015/2026, que visa o repasse de recursos para custeio de insumos alimentícios e combustível visando a garantia, manutenção e qualificação do Serviço de Acolhimento Institucional Provisório, transferidos através da Emenda Impositiva n° 166/2025, com a Organização da Sociedade Civil (OSC) descrita abaixo:
• Termo de Fomento no 015/2026 – Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN)
Roberta Borges Mello
Secretária de Assistência Social