Secretaria Municipal de Saúde · 18 de novembro de 2026
EXTRATO 25º ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2021 – HOSPITAL ESPÍRITA DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO 25º ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2021 – HOSPITAL ESPÍRITA DE PELOTAS
O Município de Pelotas-RS torna público o 25º Aditivo ao Contrato n° 087/2021 firmado entre o Município de Pelotas e o HOSPITAL ESPÍRITA DE PELOTAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.202.498/0001-93, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em consonância com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 02/2017, no que couber, mediante as cláusulas e condições previstas, tendo por objeto a inclusão do novo tipo de serviço estratégico “Porta de Entrada RUE – Geral II”, decorrente da habilitação do CONTRATADO no ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, Macrorregião Sul, promovida pelo art. 5º da Portaria SES n.º 661/2026.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
ANGELA MOREIRA VITÓRIA
Secretária Municipal de Saúde