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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 17 de novembro de 2026

EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202541680005 EXTRATO Nº 001/2026 – SAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202541680005 EXTRATO Nº 001/2026 – SAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei Federal no 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foi celebrado o Termo de Fomento no 002/2026, visando o custeio de oficineiros, para revitalização do espaço e para a realização de oficinas, todos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, transferidos através da Emenda Parlamentar Federal n° 202541680005, com a Organização da Sociedade Civil (OSC) descrita abaixo:

• Termo de Fomento no 002/2026 – Escola Especial Professor Alfredo Dub

Roberta Borges Mello

Secretária de Assistência Social

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4458, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 529BB21A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.