SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 17 de novembro de 2026
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202541680005 EXTRATO Nº 001/2026 – SAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202541680005 EXTRATO Nº 001/2026 – SAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei Federal no 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foi celebrado o Termo de Fomento no 002/2026, visando o custeio de oficineiros, para revitalização do espaço e para a realização de oficinas, todos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, transferidos através da Emenda Parlamentar Federal n° 202541680005, com a Organização da Sociedade Civil (OSC) descrita abaixo:
• Termo de Fomento no 002/2026 – Escola Especial Professor Alfredo Dub
Roberta Borges Mello
Secretária de Assistência Social