Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Recursos Humanos · 11 de novembro de 2026

DECRETO Nº 313/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - DECRETO Nº 313/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, §§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 03/11/2026, à servidora FERNANDA DOS SANTOS ABREU ALCANTARA, matrícula 22331, identidade funcional ME-02-A-29, cargo de Professor da Educação Infantil, padrão 29, classe A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 8.569,65 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PM DE PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 10/11/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito de PM DE PELOTAS

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4454, em 11 de novembro de 2026. Código identificador 4BC92100: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.