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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 18 de novembro de 2026

EMENDA IMPOSITIVA NO 314/2025 EXTRATO NO 001/2026 – SAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMENDA IMPOSITIVA NO 314/2025 EXTRATO NO 001/2026 – SAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei Federal no 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foi celebrado o Termo de Fomento no 014/2026, que visa o repasse de recursos para a aquisição e instalação de grades de proteção em portas e janelas de espaço vinculado ao Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, transferidos através da Emenda Impositiva n° 314/2025, com a Organização da Sociedade Civil (OSC) descrita abaixo:

• Termo de Fomento no 014/2026 – Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de

Down de Pelotas – APDPEL

Roberta Borges Mello

Secretária de Assistência Social

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4459, em 18 de novembro de 2026. Código identificador 40527471: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.