Câmara Municipal de Pelotas · 16 de novembro de 2026
RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 131/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 131/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
PROCESSO N.º 143/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, por meio do presente, com fundamento no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 (Regulamentado pelo Decreto nº 12.807/2025), torna pública a dispensa de licitação, do Processo Administrativo nº 143/2026, que prevê a aquisição de materiais personalizados para o evento “IV Congresso Presença Negra – Legado e Futuro”, em homenagem ao Mestre Batista, compreendendo canetas, canecas e ecobags personalizados, conforme Memorando nº 195/2026, expedido pela Direção-Geral, não há impedimento à contratação das empresas:
* RAFAEL SANCHES DE ÁVILA, inscrita no CNPJ nº 30.073.087/0001-98, no valor total de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais) – vencedora dos itens: canetas e canecas;
* ANDREI GARCIA PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 63.307.931/0001-57, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) – vencedora do item: ecobags.
Pelotas, 13 de novembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas