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Congresso

Sec.Administração e Assuntos Juridicos · 13 de novembro de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 388-2026

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 388-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS

Contratado: Nielsen Maurente da Silva Prestação de Serviços em Saúde LTDA

Objeto: Contratação de serviços médicos de pediatria para realização de consultas e procedimentos na ubs - esf cidade do castelo.

Valor: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)

Modalidade: Dispensa por Limite 388/2026

Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 12 de novembro de 2026

Viviane Maria Avila de Albuquerque

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador F6F097C0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.