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Congresso

Sec.Administração e Assuntos Juridicos · 17 de novembro de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 389-2026

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 389-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS

Contratado: Guilherme da Silva Revelante LTDA

Objeto: Aquisição de materiais para a Associação de moradores do São Diogo para atender a emenda impositiva 82 do Vereador

Antonio Prestes

Valor: R$ 1.185,00 ( mil cento e oitenta e cinco reais)

Modalidade: Dispensa por Limite 389/2026

Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 16 de novembro de 2026

Viviane Maria Avila de Albuquerque

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4458, em 17 de novembro de 2026. Código identificador D76942F4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.