Sec.Administração e Assuntos Juridicos · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 190-2026
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 190-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS
Contratado: DPM Educação
Objeto: Curso, regulação ambiental envolvendo imóveis rurais, car, reserva legal, apps, pequeno produtor rural
Valor: R$ 699,00 ( seiscentos e noventa e nove reais)
Modalidade: Inexigibilidade 190/2026
Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "f"
Pedras Altas, 12 de novembro de 2026
Viviane Maria Avila de Albuquerque
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador AE4BDB94: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.