GABINETE DO PREFEITO · 19 de agosto de 2021
LEI 1610 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1610 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1610/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O prefeito Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, I, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III que integram esta lei. Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por: I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade; II - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade iniciadas pelo digito inicial 1; III – Programa de Apoio Administrativo: é único para todos os órgãos e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos iniciados pelo digito inicial 3; IV – Operações Especiais: programa de cunho orçamentário, que engloba ações de natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e manutenção de serviço, figurando na programação do PPA 2022-2025 nos termos do Anexo III, sendo apenas considerado para fins de estabelecimento do cenário financeiro que orientará a fixação das metas dos demais programas iniciados pelo digito inicial 4; IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa; V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada. Art. 3º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da arrecadação própria dos órgãos da Administração Direta, das possíveis operações de crédito, dos possíveis convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada. Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação e o cenário econômico em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-2025 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.
Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações(projeto, atividade, ou operação especial), produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7º - Acompanha o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente informativo:
I – Tabela 01 – Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2022 a 2025;
II – Tabela 02 –Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III – Tabela 03 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025;
IV – Tabela 04 – Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo;
V – Tabela 05 –Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação;
VI – Tabela 06 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde;
VII – Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
VIII – Tabela 08 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS;
IX – Tabela 09 Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metasdo PPA Art. 8° -Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2021.
LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO
Prefeito Municipal
Município de Pedras Altas
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas
Valores em R$ 1,00
CONTAS CONSOLIDADAS ANUAIS
(RE) ESTIMADA 2021
PROJETADO 2022
PROJETADO 2023
PROJETADO 2024
PROJETADO 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
24.366.230,65
27.570.944,81
27.285.949,19
26.660.345,96
27.440.787,66
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.010.870,00
1.624.223,38
1.479.419,17
1.415.803,77
1.554.840,18
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder
Executivo/Indiretas
331.700,00
287.875,04
295.463,17
314.864,65
309.011,72
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo
3.100,00
4.165,49
4.130,85
3.921,48
4.203,33
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Demais Impostos
655.750,00
1.306.469,35
1.154.979,25
1.072.628,04
1.215.840,17
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
20.320,00
25.713,50
24.845,91
24.389,60
25.784,96
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
-
-
-
-
-
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
735.290,00
685.697,16
720.404,95
736.853,03
737.248,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
735.290,00
685.697,16
720.404,95
736.853,03
737.248,00
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores)
735.290,00
685.697,16
720.404,95
736.853,03
737.248,00
1.2.1.0.06.0.0.00.00.00
Contribuição para os Fundos de Assistência Médica
-
-
-
-
-
1.2.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições Sociais
-
-
-
-
-
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
-
-
-
-
-
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Econômicas
-
-
-
-
-
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
-
-
-
-
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.233.800,00
1.718.447,56
1.646.930,31
1.582.577,11
1.702.261,44
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário
100,00
1.557,30
739,60
824,78
1.073,96
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.233.700,00
1.716.890,26
1.646.190,71
1.581.752,33
1.701.187,48
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MDE, Fundeb e Demais Vinculações da Educação)
2.000,00
2.180,29
1.815,92
2.063,30
2.084,67
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Saúde (ASPS + Fonte Federal e Estadual)
1.100,00
13.509,10
9.424,18
8.269,85
10.734,92
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Assistência Social ( Rec. Próprios + Fonte Federal e Estadual)
100,00
426,85
199,50
249,94
301,47
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados
-
2.166,13
2.102,03
1.468,67
1.973,66
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal
30.500,00
48.677,17
46.108,08
43.110,65
47.440,79
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.200.000,00
1.648.894,83
1.586.184,19
1.526.110,69
1.638.007,96
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00
Juros de Títulos de Renda
-
-
-
-
-
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
-
1.035,90
356,80
479,23
644,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
-
-
-
-
-
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00
Cessão de Direitos
-
-
-
-
-
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
-
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Agropecuária
-
-
-
-
-
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Industrial
-
-
-
-
-
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços
20.200,00
65.695,28
35.758,69
41.861,13
49.305,17
1.6.4.0.01.1.0.00.00 + 1.6.4.0.03.1.0.00.00
Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico
-
-
-
-
-
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Demais Serviços
20.200,00
65.695,28
35.758,69
41.861,13
49.305,17
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
21.301.070,65
23.387.307,23
23.310.769,52
22.798.175,38
23.305.167,15
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
10.865.522,66
12.275.936,11
12.840.468,08
12.055.713,88
12.458.210,41
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
8.080.000,00
8.623.802,09
8.931.294,46
8.545.032,18
8.700.042,91
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
374.000,00
357.712,89
394.591,28
375.434,72
375.912,96
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
363.000,00
349.922,92
387.970,89
366.964,60
368.286,13
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
530.000,00
705.409,64
768.784,86
668.064,83
714.086,44
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
120.000,00
124.566,14
136.667,28
127.077,81
129.437,08
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 + 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
856.484,12
1.018.586,37
1.046.594,96
1.005.345,08
1.056.363,44
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
107.291,24
190.735,68
180.801,46
164.764,85
184.505,76
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
167.707,30
192.311,95
187.277,14
188.324,69
195.381,27
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-
-
-
-
-
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - SAÚDE/SUS
-
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-
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÃO
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1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL
-
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-
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1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS
267.040,00
195.362,81
256.780,78
247.471,07
240.690,77
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
-
517.525,62
549.704,97
367.234,05
493.503,65
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.835.547,99
9.107.859,76
8.654.174,10
8.877.563,82
8.891.286,74
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
8.190.000,00
8.500.000,00
8.038.527,72
8.242.842,57
8.260.456,76
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
127.000,00
143.064,32
140.672,50
136.912,27
140.216,36
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
116.000,00
113.348,73
118.293,12
115.880,62
115.840,82
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
8.900,00
7.361,69
7.428,68
7.896,79
7.562,39
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
Outras Participações na Receita dos Estados
-
-
-
-
-
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
-
-
-
-
-
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
249.921,09
215.225,49
232.551,44
240.077,89
236.644,99
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferência de Estado para Assistência Social (FEAS)
-
2.596,64
3.484,49
2.092,51
2.812,00
1.7.2.8.10.1.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAÚDE/SUS
-
-
-
-
1.7.2.8.10.2.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDUCAÇÃO
107.726,90
84.599,68
77.166,65
92.732,62
87.556,12
1.7.2.8.10.9.XX.00.00
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL
-
-
-
-
1.7.2.8.10.9.YY.00.00
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - OUTROS
36.000,00
41.663,21
36.049,50
39.128,54
40.197,28
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
-
-
-
-
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
3.511,36
2.989,80
2.237,05
3.006,24
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.600.000,00
2.000.000,00
1.813.137,54
1.862.660,63
1.952.663,76
1.7.6.0.00.0.0.00.00.00
Transferências do Exterior
-
-
-
-
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
65.000,00
89.574,20
92.666,55
85.075,54
91.965,71
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-
-
-
-
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
65.000,00
86.057,55
88.829,61
82.545,17
88.565,30
1.9.2.2.01.2.0.00.00
Restituição de Convênios - Financeiras
-
-
-
-
1.9.2.0.00.0.0.00.00
Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
65.000,00
86.057,55
88.829,61
82.545,17
88.565,30
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
-
3.516,65
3.836,94
2.530,37
3.400,41
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
-
-
-
-
1.9.9.0.06.0.0.00.00.00
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
-
-
-
-
1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00
Variação Cambial
-
-
-
-
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
-
-
-
-
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas Financeiras
-
-
-
-
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas (demais receitas diversas)
3.516,65
3.836,94
2.530,37
3.400,41
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
540.847,49
2.237.457,29
901.283,38
627.001,18
755.360,03
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
150.545,09
-
-
-
-
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
2.2.1.8.01.1.0.00.00.00
Alienação de Investimentos Temporários
-
-
-
-
2.2.1.8.01.2.0.00.00.00
Alienação de Investimenros Permanentes
-
-
-
-
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
-
-
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
-
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Amortização de Empréstimos
41.700,00
35.496,94
37.544,30
38.247,08
37.096,11
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
348.300,00
2.196.825,00
861.112,52
585.979,17
714.638,90
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transf.do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
-
67.825,00
57.100,00
41.641,67
55.522,22
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
TransF. De Recdursos Destinados a Programas de Educação
-
-
-
-
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde)
-
-
-
-
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf.de Convênio da União p/ Programas de Educação
429.000,00
604.012,52
344.337,51
459.116,68
2.4.1.8.10.X.X.00.00.00
Demais Transf. De Convênios da União
348.300,00
1.700.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00
Transf.de Recursos do FNAS - Ass. Social
-
-
-
-
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transf.de Recursos do SUS - FES (estado)
-
-
-
-
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transf.de Recursos p/ Programas de Educação (Estado)
-
-
-
-
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transf.de Convênios do Estados para o SUS
-
-
-
-
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Educação
-
-
-
-
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transf.de Convênio do Estado
-
-
-
-
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
-
-
-
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
2.4.6.0.00.0.0.00.00.00
Transferências do Exterior
-
-
-
-
2.4.7.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
302,40
5.135,34
2.626,56
2.774,93
3.625,02
2.9.9.0.00.1.1.01.00.00
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal
-
-
-
-
2.9.9.0.00.1.1.02.00.00
Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal
302,40
5.135,34
2.626,56
2.774,93
3.625,02
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.455.340,00
1.522.326,79
1.530.820,61
1.551.370,51
1.584.107,65
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS
1.405.340,00
1.450.577,45
1.469.364,48
1.488.329,51
1.516.592,32
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras
50.000,00
71.749,34
61.456,13
63.041,00
67.515,33
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS
-
-
-
-
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00
( R ) Deduções da Receita
- 3.211.080,00
- 3.623.222,24 -
3.607.068,02 -
3.547.297,10 -
3.592.734,57
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00
Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo)
(2.480,00)
- 6.097,28 -
7.553,49 -
5.550,60 -
6.605,91
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00
Deduções para o FUNDEB
(3.208.600,00)
(3.617.124,96)
(3.599.514,53)
(3.541.746,50)
(3.586.128,66)
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00
Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal negativo)
-
-
-
9.2.0.0.0.00.0.0.00.00
Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo)
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS
23.151.338,14
27.707.506,65
26.110.985,16
25.291.420,55
26.187.520,76
Informação Complementar
2021
2022
2023
2024
2025
Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência
Social
422.779,14
345.013,88
337.431,74
380.307,84
365.622,62
Município de Pedras Altas
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / Obrigatórias
Valores em R$ 1,00
CONTAS CONSOLIDADAS ANUAIS
LIQUIDADA (EST) 2021
PROJETADA 2022
PROJETADA 2023
PROJETADA 2024
PROJETADA 2025
3.1.00.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
12.371.151,45
12.502.519,59
12.621.387,33
12.902.049,59
13.082.196,57
Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo
743.577,26
526.037,82
486.967,02
604.439,90
556.454,90
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde
2.104.193,36
2.464.236,80
2.365.567,61
2.385.988,63
2.482.473,33
Pessoal e Encargos Sociais - Educação
3.928.938,50
3.863.962,71
3.907.924,38
4.026.254,09
4.058.953,84
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social
373.243,67
362.640,42
370.649,09
380.758,07
383.269,50
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS
1.200.000,00
920.952,45
994.927,52
1.072.174,30
1.027.990,27
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas
4.021.198,66
4.364.689,40
4.495.351,71
4.432.434,61
4.573.054,73
3.2.00.00.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
54.001,00
54.000,00
54.000,00
40.000,00
36.000,00
Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Saúde
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Educação
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas
54.001,00
54.000,00
54.000,00
40.000,00
36.000,00
3.3.XX.08.00.00.00
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar
150.010,00
142.771,11
149.111,68
152.055,31
152.729,50
Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo
3.600,00
2.589,75
2.924,15
3.136,09
2.975,89
Outros Benef.Assistênciais - Saúde
-
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Educação
-
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social
-
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS
-
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas
146.410,00
140.181,36
146.187,53
148.919,22
149.753,62
3.3.XX.46.00.00.00
Auxílio - Alimentação
876.000,00
795.743,85
842.102,94
865.014,68
861.067,77
Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo
48.000,00
48.134,82
49.507,06
50.115,37
50.833,42
Auxílio - Alimentação - Saúde
-
-
-
-
-
Auxílio - Alimentação - Educação
-
-
-
-
-
Auxílio - Alimentação - Assist. Social
-
-
-
-
-
Auxílio - Alimentação - Do Rpps
-
-
-
-
-
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas
828.000,00
747.609,03
792.595,88
814.899,31
810.234,35
3.3.XX.47.00.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
225.644,29
239.423,62
240.871,05
242.913,60
248.807,75
Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo
2.300,00
829,18
1.077,79
1.447,62
1.154,09
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde
6.566,00
4.742,17
4.337,44
5.383,65
4.975,84
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação
5.671,60
6.289,97
5.607,59
6.045,55
6.173,03
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social
580,00
1.223,55
1.562,70
1.158,33
1.357,07
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS
200,00
69,06
92,67
124,47
98,46
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas
210.326,69
226.269,69
228.192,86
228.753,98
235.049,26
3.3.XX.91.00.00.00
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal)
-
2.600.000,00
-
-
-
Sentenças Judiciais - Poder Legislativo
-
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Saúde
-
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Educação
-
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Assist. Social
-
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Do RPPS
-
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Demais Áreas
-
2.600.000,00
-
-
-
3.3.XX.93.00.00.00
Indenizações e Restituições
18.128,00
52.404,35
27.357,09
33.683,76
39.028,93
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo
5.000,00
2.771,03
2.773,73
3.628,45
3.155,89
Indenizações e Restituições - Saúde
2.420,00
1.969,16
1.865,93
2.152,37
2.059,89
Indenizações e Restituições - Educação
1.200,00
1.261,29
1.102,10
1.226,16
1.234,92
Indenizações e Restituições - Assist. Social
1.010,00
895,97
1.015,23
1.005,18
1.003,33
Indenizações e Restituições - Do RPPS
1.000,00
35.764,72
12.663,00
17.008,08
22.512,09
Indenizações e Restituições - Demais Áreas
7.498,00
9.742,18
7.937,11
8.663,51
9.062,80
4.4.XX.93.00.00.00
Indenizações e Restituições
-
17.774,23
23.629,51
14.247,03
19.145,72
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo
-
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Saúde
-
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Educação
-
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Assist. Social
-
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Do RPPS
-
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Demais Áreas
-
17.774,23
23.629,51
14.247,03
19.145,72
4.6.00.00.00.00.00
Amortização da Dívida
77.333,40
228.000,00
228.000,00
182.000,00
150.000,00
Amortização da Dívida - Poder Legislativo
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Saúde
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Educação
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Assist. Social
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Do RPPS
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Demais Áreas
77.333,40
228.000,00
228.000,00
182.000,00
150.000,00
TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS
13.772.268,14
16.632.636,76
14.186.459,61
14.431.963,96
14.588.976,25
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PPA 2022/2025
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
Código do Programa
Descrição do Programa
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3001
Apoio a Gestão Governamental, Democratização e Modernização da Gestão Publica
6.164.068
6.497.946
5.952.308
6.461.335
25.075.656
1001
Proteção às Crianças, Adoslecentes e Jovens
106.400
113.400
112.400
115.400
447.600
1002
Habitar Legal
1.550.200
50.200
50.200
50.200
1.700.800
1003
Saude mais Perto de Você
5.070.600
5.101.600
5.230.700
5.118.300
20.521.200
1004
Pedras Altas de Direitos e Oportunidades
754.000
764.000
845.000
855.000
3.218.000
1005
Pequeno Pedrasaltense
12.800
12.800
12.800
12.800
51.200
1006
Desenvolvimento Rural do Campo à Cidade
1.670.000
1.470.000
1.386.000
1.402.000
5.928.000
1007
Valorizando a Diversidade Cultural
31.200
33.500
36.700
40.400
141.800
1008
Esporte é Saúde
119.000
113.000
117.000
121.000
470.000
1009
Incentivo ao Turismo
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
1010
Construindo Educação Básica de Qualidade para Todos
5.039.000
5.126.513
4.776.500
5.062.500
20.004.513
1011
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural
1.132.000
915.000
920.000
925.000
3.892.000
1012
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
1.276.000
1.158.000
1.140.000
1.162.000
4.736.000
1013
Apoio Administrativo do RPPS
2.865.169
2.765.954
2.661.293
2.831.848
11.124.264
1014
Encargos Previdenciários do RPPS
920.000
1.000.000
1.070.000
1.030.000
4.020.000
1015
Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
1016
Pedras Altas Mais Sustentável
96.500
95.000
98.000
101.000
390.500
4001
Operações Especiais
794.570
3.388.072
776.520
792.738
5.751.900
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS
27.707.507
28.710.985
25.291.421
26.187.521
107.897.433
TOTAL DA RECEITA
27.707.507
26.110.985
25.291.421
26.187.521
105.297.433
0
2.600.000
0
0
2.600.000
Observação: Deficit de R$ 2.600.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais) entre a receita orçada e a despesa fixada para o ano de 2023, relativo a projeção das possiveis Demandas Judiciais do Piso do Magistério e Desapropriação do Hospital.
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 3.001 - Apoio a Gestão Governamental, Democratização e Modernização da Gestão Publica
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo e fiscalizatorias de todos os órgãos da Administração Municipal garantindo melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal e manter um modelo de governo, focado e voltado ao cidadão e tambem aos seus servidores, com eficiência na gestão dos recursos públicos e eficaz no atendimento das demandas da população e busca pela melhora da arrecadação de receitas do Municipio
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
6,164,068
6,497,946
5,952,308
6,461,335
25,075,656
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
930,000
1,060,000
1,090,000
1,120,000
4,200,000
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
31 - Ação Legislativa
P
Ação:
Reestruturação do Prédio da Câmara de Vereadores
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Bancadas e Sala de Reuniões
Valor
100,000
0
0
0
100,000
Função:
01 - Legislativa
Subfunção:
31 - Ação Legislativa Implantação da Nota Fiscal Eletrônica
P
Ação:
de Serviços
%
Meta Física
X
100
X
X
100
Produto:
Sistema Implantado
Valor
0
10,000
0
0
10,000
Função:
04 - Administração
Subfunção:
129 - Administração de Receitas
P
Ação:
Ações de Fiscalização de Mercadorias em Transito - Turma Volante
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Ações Realizadas
Valor
36,000
36,000
36,000
36,000
144,000
Função:
04 - Administração
Subfunção:
129 - Administração de Receitas
P
Ação:
Buscar e viabilizar a instalação de novas Empresas no ambito do Municipio
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Projeto Desenvolvido
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
04 - Administração
Subfunção:
129 - Administração de Receitas
P
Ação:
Viabilizar Plano de Recuperação salarial dos servidores com estudo visando repor gradativamente as perdas que serão adquiridas entre2020 e 2021 em virtude da Lei Complementar Federal 173/2020
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Plano Criado / Servidores Atendidos
Valor
Item não mensurado, será custeado com o superávit de exercícios anteriores, conforme reserva de contigência criada no valor de R$ 1.200.000,00
0
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Ampliar a Democracia participativa fortalecer ainda mais as Audiências Publicas junto a sociedade para discussão das Leis Orçamentarias – PPA/LDO/LOA e Relatorio de Metas Fiscais
UND.
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Audiencias Realizadas
Valor
4,000
4,000
5,000
5,000
18,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Intensificar o uso de ferramentas de Gestão Eletrônica de documentos, possibilitando a agilidade e diminuindo os custos operacionais
UND
Meta Física
20
20
20
20
80
Produto:
Novos Usuários
Valor
8,000
8,000
8,000
8,000
32,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Conceder aumento no auxilio alimentação e plano de saúde.
%
Meta Física
20
20
20
20
80
Produto:
Servidores Atendidos
Valor
170,000
200,000
240,000
288,000
898,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Finalização da Obra de Ampliação do Prédio Central da Prefeitura, criando- se Auditório para reuniões e eventos
%
Meta Física
25
X
X
X
25
Produto:
Obra Finalizada
Valor
60,000
0
0
0
60,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Realizar a melhoria de qualidade de vida do servidor público, no seu ambiente de trabalho e programas de incentivo ao desenvolvimento das competências humanas.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Servidores Atendidos
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Avaliação permanente das atividades penosas, perigosas e insalubres nas diferentes Secretarias e levantamento e orientação às necessidades de equipamentos de proteção individual
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
LTCAT PPRA PCMSO e Equipamentos
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Revisar padrões de vencimentos dos servidores com menores padrões
UND.
Meta Física
x
4
x
x
4
Produto:
Padrões Revisados
Valor
0
200,000
0
0
200,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Criar e manter a Sala do Empreendedor objetivando prestar serviços e reduzir custos aos pequenos empreendedores locais, bem como apoiar a implantação de programa de microcrédito
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Sala Criada
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Manter a Sala dos Conselhos e a busca permanentemente de conscientização da sociedade, da importância da participação dos mesmos nas politicas publicas
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Sala Mantida
Valor
5,000
5,500
6,000
6,500
23,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Valorização do Comercio Local e respectivo sorteios mensais da NFG
UND.
Meta Física
60
60
60
60
240
Produto:
Sorteios de Vale Compras
Valor
18,000
22,000
24,000
26,000
90,000
Função:
04 - Administração
Subfunção:
129 - Administração de Receitas
P
Ação:
Manutenção das Ações do Grupo de Educação Fiscal e do Programa de Integração Tributaria - PIT
UND.
Meta Física
30
30
30
30
120
Produto:
Ações Realizadas conforme Plano de
Valor
25,000
25,000
25,000
25,000
100,000
Função:
04 - Administração
Subfunção:
129 - Administração de Receitas
P
Ação:
Criar no plano de carreira dos servidores, adicional por escolaridade e especialização acima da exigida para o cargo
UND.
Meta Física
X
X
1
X
1
Produto:
Adicional Criado
Valor
0
0
30,000
0
30,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Manter e aumentar os itens ofertados aos servidores que compõe o uniforme para trabalho
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Itens do Uniforme
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Regularização dos bens de uso comum do povo ( praças, ruas, etc) e demais imóveis do Município
%
Meta Física
25
75
X
X
100
Produto:
Bens Regularizados
Valor
20,000
60,000
0
0
80,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Manter e capacitação e treinamentos dos servidores ( CRIAR COMISSÃO PARA CRIAR PLANO DAS CAPACITAÇÕES NAS RESPECTIVAS AREAS DE ATUAÇÃO DOS SERVIDORES)
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Plano Criado / Servidores Capacitados
Valor
100,000
120,000
130,000
140,000
490,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Incentivo a Transferência de Veiculos - IPVA ( Pedras Altas no Coração e na Placa)
Und
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Veiculos Transferidos
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
04 - Administração
Subfunção:
129 - Administração de Receitas
P
Ação:
Manter inventario de bens patrimoniais atualizado, bem como destinação dos bens inservíveis a Leilões
Und
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Inventarios e Leilões Realizados
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Priorizar e manter o calendário anual do pagamento da folha salarial dos servidores e fornecedores
Und
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Ações para Realizar Calendário Anual
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Viabilizar a instalação de novas Empresas no Território do Município, objetivando incremento de retorno de receita de ICMS e ISS
Und
Meta Física
2
2
2
2
8
Produto:
Empresas Instaladas
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
04 - Administração
Subfunção:
129 - Administração de Receitas
P
Ação:
Manutenção das Atividades do Departamento Tributário.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
150,000
170,000
190,000
210,000
720,000
Função:
04 - Administração
Subfunção:
129 - Administração de Receitas
P
Ação:
Estruturação, ampliação e renovação de equipamentos elétricos, eletrônicos e mobiliários das secretarias.
Und
Meta Física
30
30
30
30
120
Produto:
Equipamento Adquirido
Valor
20,000
25,000
30,000
35,000
110,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Estruturação, ampliação e reforma de prédios administrativos.
%
Meta Física
25
25
25
25
100
Produto:
Prédio Mantido
Valor
20,000
20,000
20,000
20,000
80,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção, conservação e recuperação da frota municipal.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Veículo Mantido
Valor
20,000
22,000
24,000
26,000
92,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Realizar eventos conforme calendário de eventos municipal
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Evento Realizado
Valor
10,000
12,000
14,000
16,000
52,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Transferência para o Consórcio CIDEJA
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Consócio Mantido
Valor
45,000
47,000
49,000
51,000
192,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Transferência para o Consórcio Extremo Sul
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Consócio Mantido
Valor
12,000
13,000
14,000
15,000
54,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
800,000
680,146
680,000
680,000
2,840,146
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Publicidade Institucional e/ou Utilidade Pública
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
500
600
700
800
2,600
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades da Central de Projetos
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
150,000
150,000
150,000
150,000
600,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Controle Interno
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
52,000
57,000
65,000
70,000
244,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
180,000
187,000
150,000
150,000
667,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção e Organização do CONDECON
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
100
100
100
100
400
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção Ao Consumidor - FMPC
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
100
100
100
100
400
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Orçamento
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
848,868
875,000
671,708
700,000
3,095,575
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
1,220,000
1,300,000
1,100,000
1,473,335
5,093,335
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Departamento Previdenciário
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
45,000
49,000
55,000
60,000
209,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Valorização dos Servidores Públicos
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Servidores Atendidos
Valor
25,000
50,000
55,200
60,000
190,200
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Participação do Município n Plano de Saúde dos Servidores
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Servidores Atendidos
Valor
145,000
145,000
145,000
145,000
580,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Conceder Auxílio Alimentação aos Servidores
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Servidores Atendidos
Valor
810,000
810,000
810,000
810,000
3,240,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção e Organização do Conselho Municipal do Idoso
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Conselho Mantido
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
14-Direitos da Cidadania
Subfunção:
125-Normatização e Fiscalização
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Função:
14-Direitos da Cidadania
Subfunção:
241-Assistência Ao Idoso
P
Ação:
Estudar a viabilidade de Instalação da Sub-prefeitura no Assentamento Regina.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Estudo Realizado
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
4-Administração
Subfunção:
122-Administração Geral
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade
OE – Operação Especial
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1.001 - Proteção as Crianças, Adoslecentes e Jovens
OBJETIVO: Proporcionar às crianças, adolescentes e jovens, condições institucional ou familiar de resgate a integridade física, psicológica ou moral, bem como a construção de um projeto de vida mais saudável.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
106,400
113,400
112,400
115,400
447,600
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
A
Ação:
Curso de capacitação dos conselheiros Tutelares e COMDICA.
UND.
Meta Física
2
2
2
2
8
Produto:
Cursos
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
128 - Formação de Recusos Humanos
A
Ação:
Realização de Seminários sobre a prevenção de drogas lícitas (tabagismo, alcoolismo,cafeína) e drogas ilícitas
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Seminários
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
P
Ação:
Destinar Recursos para incentivar a participação dos conselheiros do interior nas reuniões (transporte)
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Participação
Valor
3,000
3,000
3,000
3,000
12,000
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
A
Ação:
Realização de campanhas de prevenção sobre abuso sexual infantil (dia D 18 de maio) Conscientização sobre a erradicação do Trabalho Infantil.
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Campanha
Valor
3,000
3,000
3,000
3,000
12,000
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
P
Ação:
Organização da Eleição dos Membros Conselho Tutelar
UND.
Meta Física
X
1
X
X
1
Produto:
Eleição
Valor
0
4,000
0
0
4,000
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
A
Ação:
Manutenção das Atividades do FUMDICA
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
200
200
200
200
800
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
122 - Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades do COMDICA
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
200
200
200
200
800
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
125 - Normatização e Fiscalização
A
Ação:
Manutenção das Atividades do CONSELHO TUTELAR
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
90,000
93,000
96,000
99,000
378,000
Função:
14 - Direitos da Cidadania
Subfunção:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade
OE – Operação Especial
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1.002 - Habitar Legal
OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias em situação de déficit habitacional, com a construção de moradias e melhorias nas habitações.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
1,550,200
50,200
50,200
50,200
1,700,800
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
A
Ação:
Atendimento do Programa de Melhorias Habitacionais Lei Nº 748/2010 ( Recursos Próprios do Fundo)
UND.
Meta Física
5
7
9
12
33
Produto:
Casas Melhoradas
Valor
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
Função:
16 - Habitação
Subfunção:
482 - Habitação Urbana
P
Ação:
Desenvolver e Implantar Programa Habitacional na Zona Urbana em parceria com as esferas Estadual e Federal ( Recursos Próprios do Fundo e Governo Federal/Estadual)
UND.
Meta Física
50
X
X
X
50
Produto:
Unidades Habitacionais Construídas
Valor
1,500,000
0
0
0
1,500,000
Função:
16 - Habitação
Subfunção:
482 - Habitação Urbana
A
Ação:
Manutenção e Organização do Conselho Municipal de Habitação
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Conselho Mantido
Valor
200
200
200
200
800
Função:
16 - Habitação
Subfunção:
125 - Normatização e Fiscalização
(*) Tipo: P – Projeto
A - Atividade
OE – Operação Especial
NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1003 - Saude mais Perto de Você
OBJETIVO: Promover politicas publicas em saude comforme principios do SUS sendo eles a Universalidade, Equidade e Integralidade
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
5,070,600
5,101,600
5,230,700
5,118,300
20,521,200
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Adequação, Ampliação e Reestruturação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde
%
Meta Física
100
100
100
X
300
Produto:
Prédio Mantido
Valor
100,000
20,000
20,000
0
140,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Equipamento Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários para a Secretaria de Saúde
UND.
Meta Física
15
15
15
15
60
Produto:
Equipamento Adquirido
Valor
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
330,000
350,000
360,000
380,000
1,420,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
125-Normatização e Fiscalização
P
Ação:
Capacitação e Treinamento de Serviços de Gestão do SUS
HR
Meta Física
250
250
250
250
1,000
Produto:
Horas de Treinamento
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
P
Ação:
Capacitação e Treinamento Membros Conselho Munic. Saúde
HR
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Horas de Treinamento
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
P
Ação:
Capacitação e Treinamento de Serviços da Vigilância em Saúde
HR
Meta Física
75
75
75
75
300
Produto:
Horas de Treinamento
Valor
1,500
1,500
1,500
1,500
6,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
P
Ação:
Capacitação e Treinamento de
Serviços da Atenção Especializada
HR
Meta Física
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Produto:
Horas de Treinamento
Valor
20,000
20,000
20,000
20,000
80,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
P
Ação:
Capacitação e Treinamento de
Serviços da Atenção Primária
HR
Meta Física
250
250
250
250
1,000
Produto:
Horas de Treinamento
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
P
Ação:
Capacitação e Treinamento de
Serviços da Assistência Farmacêutica
HR
Meta Física
75
75
75
75
300
Produto:
Horas de Treinamento
Valor
1,500
1,500
1,500
1,500
6,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
128-Formação de Recursos Humanos
A
Ação:
Manutenção da Casa de Passagem
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
A
Ação:
Realização Da Conferência Municipal
De Saúde
UND.
Meta Física
X
1
X
X
1
Produto:
Atividade Mantida
Valor
0
5,000
0
0
5,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Estruturação das Instalações do
Departamento da Vigilância Sanitária
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Departamento Estruturado
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
304-Vigilância Sanitária
P
Ação:
Equipamento Elétricos, Eletrônicos e
Mobiliários para o Departamento da
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Equipamento Adquirido
Valor
3,000
3,000
3,000
3,000
12,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
304-Vigilância Sanitária
A
Ação:
Manutenção das Atividades da
Vigilância Sanitária e Ambiental
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
50,000
54,000
57,000
60,000
221,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
304-Vigilância Sanitária
A
Ação:
Manutenção da Frota da Vigilância
Sanitária
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
2,500
2,500
3,000
3,200
11,200
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
304-Vigilância Sanitária
P
Ação:
Implantação E Manutenção Do Projeto
De Controle De Zoonoses
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Projeto Implantado e Mantido
Valor
8,000
8,000
8,000
8,000
32,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
304-Vigilância Sanitária
P
Ação:
Estruturação Das Instalações Do
Departamento Da Vigilância
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Departamento Estruturado
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
305-Vigilância Epidemiológica
P
Ação:
Equipamento Elétricos, Eletrônicos E
Mobiliários Para O Departamento Da
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Equipamento Adquirido
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
305-Vigilância Epidemiológica
A
Ação:
Manutenção Das Atividades Da
Vigilância Epidemiológica.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
70,000
72,000
75,000
78,000
295,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
305-Vigilância Epidemiológica
A
Ação:
Manutenção De Campanhas De
Vacinação.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Campanhas mantidas
Valor
5,000
6,000
6,100
6,500
23,600
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
305-Vigilância Epidemiológica
P
Ação:
Ampliação e Renovação da Frota
Municipal da Atenção Especializada
UND.
Meta Física
1
2
2
X
5
Produto:
Veículos Adquiridos
Valor
180,000
250,000
220,000
0
650,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302-Assistência Hospitalar e
P
Ação:
Reabertura Hospital com Leitos de
Longa Permanência
%
Meta Física
50
50
X
X
100
Produto:
Hospital Reaberto
Valor
50,000
50,000
0
0
100,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302-Assistência Hospitalar e
P
Ação:
Equipamentos, Eletrônicos e
Mobiliários para Atenção
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Equipamento e Mobiliário Adquirido
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302-Assistência Hospitalar e
A
Ação:
Manutenção do Transporte de
Pacientes Atenção Especializada
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Pacientes Transportados
Valor
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302-Assistência Hospitalar e
P
Ação:
Aquisição de Equipamentos de
Serviços De Radiologia
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Digitalização do RX
Valor
60,000
0
0
0
60,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302-Assistência Hospitalar e
P
Ação:
Disponibilizar Consultas
Especializadas, acima da Cota do SUS
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Consultas Disponibilizadas
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302-Assistência Hospitalar e
P
Ação:
Disponibilizar Exames Especiais acima
da Cota do SUS
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Exames Disponibilizados
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302-Assistência Hospitalar e
A
Ação:
Manutenção das Atividades de
Serviços de Radiologia e
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
140,000
145,000
150,000
152,000
587,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302-Assistência Hospitalar e
A
Ação:
Manutenção das Atividades da
Atenção Especializada
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
1,900,000
1,990,000
2,120,000
2,230,000
8,240,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Contratar com o Hospital da Colônia
Nova
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
A
Ação:
Manutenção da Frota Municipal da
Atenção Especializada
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
150,000
150,000
150,000
150,000
600,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Construção, Ampliação e
Reestruturação da UBS e Posto
%
Meta Física
100
X
100
X
200
Produto:
Unidade Mantidas e Construídas
Valor
50,000
0
25,000
0
75,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Equipamentos elétricos, eletrônicos e
mobiliários para a Atenção Primária
UND.
Meta Física
35
35
35
35
140
Produto:
Equipamento e Mobiliário Adquirido
Valor
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Promoção de Campanhas e Eventos
Conforme Calendário Municipal de
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Campanhas Realizadas
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
A
Ação:
Manutenção do Transporte de
Pacientes Atenção Primária
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Pacientes Transportados
Valor
160,000
160,000
160,000
160,000
640,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
A
Ação:
Manutenção das Atividades das
Equipes da Atenção Primária
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
1,100,000
1,150,000
1,190,000
1,210,000
4,650,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Manutenção da Frota da Atenção
Primária
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Veículos Mantidos
Valor
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Implantação e Manutenção do
Programa Visão Legal
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Programa Implantado e Mantido
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
A
Ação:
Manutenção das Atividades ESF
Quilombolas
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Disponibilizar Consultas Especializadas
Da Atenção Primária
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Consultas Disponibilizadas
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Desenvolver Ações junto aos Centros
Comunitários e Escolas da Zona Rural,
UND.
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Palestras
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Instituir o Programa de redução de
danos causados por Drogas e Álcool,
UND.
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Palestras
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Aquisição Academias Saúde para
Unidades Estendidas de Saúde do
UND.
Meta Física
2
2
1
X
5
Produto:
Equipamento Adquirido
Valor
18,500
18,500
10,000
0
47,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
301-Atenção Básica
P
Ação:
Aquisição De Medicação Especial, Não
Integrante Da Rename e Remume.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Medicamento Disponibilizado
Valor
20,000
20,000
21,000
21,000
82,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
303-Suporte Profilático e Terapêutico
P
Ação:
Disponibilização Dos Medicamentos
Da Rename e Remume.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Medicamento Disponibilizado
Valor
127,000
129,000
131,000
133,000
520,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
303-Suporte Profilático e Terapêutico
P
Ação:
Disponibilização de Fraldas
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Fraldas Disponibilizadas
Valor
6,500
6,500
6,500
6,500
26,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
303-Suporte Profilático e Terapêutico
P
Ação:
Implantação e Manutenção do
Programa de Controle ao Diabetes
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Implantada e Mantida
Valor
4,100
4,100
4,100
4,100
16,400
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
303-Suporte Profilático e Terapêutico
A
Ação:
Manutenção das Atividades da
Farmácia Básica.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
90,000
92,000
95,000
97,000
374,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
303-Suporte Profilático e Terapêutico
P
Ação:
Adequação e Reestruturação da
Farmácia Básica do SUS.
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Fármácia Adequada e Reestruturada
Valor
30,000
0
0
0
30,000
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
303-Suporte Profilático e Terapêutico
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1004 - Pedras Altas de Direitos e Oportunidades
OBJETIVO: Atuar em ações que busquem a auto-sustentabilidades dos cidadãos através de políticas publicas que promoveram a inclusão social, garantindo direitos e oportunidades
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
754,000
764,000
845,000
855,000
3,218,000
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Ampliação e Readaptação do Prédio da Secretaria de Assistência Social e Inclusão.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Prédio Adaptado
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Assistência Básica a Portadores de Necessidades Especiais.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Valor
5,000
5,000
6,000
6,000
22,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
242-Assistência Ao Portador De Deficiência
A
Ação:
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários do CRAS.
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Atividade Mantida
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
P
Ação:
Estruturação, Ampliação e Reforma de Prédios para Práticas Assistenciais.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Municípes Atendidos
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
A
Ação:
Manutenção das Atividades do CRAS
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
400,000
410,000
420,000
430,000
1,660,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
P
Ação:
Equipe Volante do CRAS - Atendimento da População do Interior do Município
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Equipe Mantida
Valor
100,000
100,000
150,000
150,000
500,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
P
Ação:
Manutenção, Conservação E Recuperação Da Frota Municipal/CRAS
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Veículo Mantido
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
P
Ação:
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Equipamento Adquirido
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Assistência
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
90,000
95,000
100,000
105,000
390,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção e Organização Do Conselho Municipal De Assistência
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Conselho Mantido
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
125-Normatização e Fiscalização
P
Ação:
Realização De Conferência Municipal De Assistência Social
UND.
Meta Física
1
X
1
X
2
Produto:
Conferência Realizada
Valor
10,000
0
10,000
0
20,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
A
Ação:
Manutenção e Organização Do COMDEC
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Conselho Mantido
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
6-Segurança Pública
Subfunção:
125-Normatização e Fiscalização
A
Ação:
Manutenção Das Atividades Do FUMDEC
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
6-Segurança Pública
Subfunção:
182-Defesa Civil
P
Ação:
Manutenção Das Atividades Do Programa Bolsa Família
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
60,000
65,000
70,000
75,000
270,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
P
Ação:
Estimular a criação de grupos de trabalho para desenvolver
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Grupos Atendidos
Valor
3,500
3,500
3,500
3,500
14,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
P
Ação:
Qualificação profissional, através de cursos e oficinas.
UND.
Meta Física
15
15
15
15
60
Produto:
Cursos
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Produto:
Oficinas
4,000
4,000
4,000
4,000
16,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
P
Ação:
Aprimorar o atendimento mensal das comunidades rurais.
UND.
Meta Física
3
3
3
3
12
Produto:
Atendimentos Semanais
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
P
Ação:
Atendimento da Lei de Benefícios Eventuais nº1537/2019
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Municípes Atendidos
Valor
30,000
30,000
30,000
30,000
120,000
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAM A: 1005 - Pequeno Pedrasaltense
OBJETIVO: Atender necessidades dos recém nascidos com a distribuição gratuita de KIT ENXOVAL , orientar as gestantes através de encontros e palestras, estimular a realização do pré-natal e participação dos Grupos de Gestantes promovidos pela Administração Municipal.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
12,800
12,800
12,800
12,800
51,200
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Atender necessidades dos recém nascidas , orientar as gestantes através de encontros e palestras, estimular a realização do pré-natal e participação dos Grupos de Gestantes promovidos pela Administração Municipal.
UND.
Meta Física
20
20
20
20
80
Produto:
Kits Distribuídos
Valor
8,000
8,000
8,000
8,000
32,000
Produto:
Palestra Realizada
4,800
4,800
4,800
4,800
19,200
Função:
8-Assistência Social
Subfunção:
244-Assistência Comunitária
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1.006 - Desenvolvimento Rural do Campo à Cidade
OBJETIVO: Construir políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento do meio rural de forma qualificada, estruturante e assertiva, estimulando a produção, diversificação e agregação de valor e renda para as famílias do meio rural.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
1,670,000
1,470,000
1,386,000
1,402,000
5,928,000
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Aquisição de novas patrulhas agrícolas
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Trator
Valor
200,000
200,000
200,000
200,000
800,000
Produto:
Implementos Agrícolas
UND.
Meta Física
6
6
6
6
24
Valor
200,000
200,000
200,000
200,000
800,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Parceria com a Associação Terra Viva
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator)
Valor
3,600
6,000
7,200
8,400
25,200
Produto:
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Parceria com a Associação Nossa Senhora da Glória
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora, Ciclone e Reboque)
Valor
3,600
6,000
7,200
8,400
25,200
Produto:
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Ação:
Parceria com a Associação Comunitária do Arroio Mau
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
P
Produto:
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora)
Valor
3,600
6,000
7,200
8,400
25,200
Produto:
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Parceria com a Associação Comunitária Quilombola de Pedras Altas
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora, Ciclone, Reboque e Plantadeira)
Valor
3,600
6,000
7,200
8,400
25,200
Produto:
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Parceria com a Associação dos Produtores do Assentamento Regina)
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora)
Valor
3,600
6,000
7,200
8,400
25,200
Produto:
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Construção de cisternas para localidades que não possuem rede d’água
UND.
Meta Física
15
15
X
X
30
Produto:
Cisternas Construídas
Valor
90,000
90,000
0
0
180,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Parceria com a AMPLEPA
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Repasse Mensal Financeiro (Aquisição de Oleo Diesel para Rota do Leite e Serviços de Patrulha Agrícola , Assessoria Técnica, Infra Estrutura Administrativa)
Valor
396,000
396,000
396,000
396,000
1,584,000
Produto:
Cedência de Maquinas e Implementos Agrícolas e Veículos (3 tratores, 2 caminhões, 2 reboques basculantes, 1 plantadeira, 2 roçadeiras, 2 ensiladeiras, 1 enfardadeira, 1 segadeira, 1 ancinho)
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Implantar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM)
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Contratação de Recursos Humanos para Pleno Funcionamento e demais atividades do Sistema
Valor
20,000
0
0
0
20,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Fomento à Apicultura.
UND.
Meta Física
50
50
50
50
200
Produto:
Caixas de apicultura e cera laminada via Fundapa
Valor
7,500
7,500
7,500
7,500
30,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Fomento à piscicultura Campanha de estímulo à aquisição de alevinos.
UND.
Meta Física
4,000
4,000
4,000
4,000
16,000
Produto:
Aquisição de alevinos via Fundapa
Valor
6,000
6,000
6,000
6,000
24,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Fomento à Avicultura Campanha de estímulo à aquisição de aves
UND.
Meta Física
500
1,000
1,000
1,000
3,500
Produto:
Aquisição de aves para corte e postura via Fundapa
Valor
6,000
12,000
12,000
12,000
42,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção
P
Ação:
Criação da Casa do Produtor
UND.
Meta Física
1
X
X
X
1
Produto:
Casa Criada
Valor
10,000
0
0
0
10,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Criação de Agroindústria Familiar
UND.
Meta Física
1
1
X
X
2
Produto:
Agroindústria Criada
Valor
10,000
10,000
0
0
20,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Apoio a Inseminação Artificial
L/DOSES
Meta Física
300L/100 Doses
300L/100 Doses
300L/100 Doses
300L/100 Doses
1200L/400 Doses
Produto:
Nitrogênio/Sêmen
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Manutenção do Convênio com EMATER
COTAS
Meta Física
3
3
3
3
12
Produto:
Manter as duas cotas e ampliar em uma cota do escritório Municipal da Emater.
Valor
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
P
Ação:
Programa Municipal de Reservação de Água
HORAS MÁQUINA
Meta Física
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Produto:
Reforma, limpeza e construção de açudes e bebedouros.
Valor
150,000
150,000
150,000
150,000
600,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Transporte de Insumos conforme Lei Municipal
%
Meta Física
30
40
50
50
170
Produto:
Produtores Atendidos
Valor
5,000
6,000
7,000
8,000
26,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Viabilizar Projetos do Fundapa que não estejam mensurados individualmente nas ações previstas
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Produtores Atendidos
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Abatedouro Municipal
UND.
Meta Física
1
X
X
X
1
Produto:
Abatedouro Construído
Valor
200,000
0
0
0
200,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção
P
Ação:
Operacionalização do programa PAA
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Produtores Atendidos
Valor
3,000
5,000
5,000
5,000
18,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
P
Ação:
Estruturação, Ampliação E Renovação De Equipamentos Elétricos, Eletrônicos E Mobiliários Da SMDRMA
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Valor
3,000
3,000
3,000
3,000
12,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
122 - Administração Geral
P
Ação:
Estruturação, Ampliação E Reforma de Prédios Administrativos da SMDRMA - Dep. Agropecuária
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Prédios Mantidos
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
122 - Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
140,000
143,000
146,000
149,000
578,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
122 - Administração Geral
A
Ação:
Manutenção Dos Serviços Rurais
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
70,000
73,000
76,000
79,000
298,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
A
Ação:
Curso de Capacitação e Treinamento na área Alimentar e Atividades Agropecuárias
UND.
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Cursos Ofertados
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
A
Ação:
Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMDRMA - Dep. Agropecuária
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Veículos Mantidos
Valor
15,000
18,000
21,000
24,000
78,000
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
608 - Promoção da Produção Agropecuária
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1.007- Valorizando a Diversidade Cultural
OBJETIVO: Fomentar através da diversidade e das datas comemorativas os valores, a cultura e as tradições dos habitantes do município de Pedras Altas, considerando a pluralidade cultural existente no nosso território.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
31,200
33,500
36,700
40,400
141,800
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável para a convivência democrática e o respeito entre os cidadãos; Aniversário do Município; FEJUPA; Semana Farroupilha; Carnaval.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Evento Promovido
Valor
10,000
12,000
15,000
18,000
55,000
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
P
Ação:
Viabilizar recursos financeiros e/ou materiais ao CTG Sentinela de Pedras Altas, para adequações em sua Estrutura Física.
%
Meta Física
25
25
25
25
100
Produto:
Mão de Obra e Materiais de construção
Valor
7,000
7,300
7,500
8,200
30,000
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
P
Ação:
Viabilizar recursos financeiros e/ou materiais para Invernadas Artísticas do Município.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Compra de Pilchas; Instrutor; Deslocamento para apresentações.
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
P
Ação:
Criação da banda Municipal para incentivar a música e as relações interpessoais dos integrantes.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Aquisição de instrumentos; Contratação de profissional para ministrar as aulas.
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Ação:
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
200
200
200
200
800
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
A
Ação:
Implantação de Pontos de Acesso a Internet para uso livre e gratuito da população, em espaços Públicos de Grande circulação
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Implantda
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1.008 - Esporte é Saúde
OBJETIVO: Fomentar através do esporte, torneios de integração com jovens e adultos, de diferentes comunidades sendo a prática esportiva uma ótima ferramenta no combate à ociosidade, em reforçar a auto-estima, na manutenção de uma vida saudável, no combate ao surgimento de doenças, no controle do peso, na busca de objetivos e como estímulo ao contato com outras pessoas, estimulando o coletivismo.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
119,000
113,000
117,000
121,000
470,000
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Reestruturação da quadra de areia do Complexo para grama sintética
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Quadra Estruturada
Valor
10,000
0
0
0
10,000
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Cominnitário
A
Ação:
Torneio anual regional de servidores públicos
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Torneio
Valor
4,000
4,000
4,000
4,000
16,000
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Cominnitário
A
Ação:
Torneio entre as escolas municipais
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Torneio
Valor
4,000
4,000
4,000
4,000
16,000
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Cominnitário
P
Ação:
Realizar Parceria para Circuito de jogos do SESC
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Parceria
Valor
4,000
4,000
4,000
4,000
16,000
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Cominnitário
A
Ação:
Implantação e Manutenção de Escolinhas de Futebol
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Escolinha Implantada e Mantida
Valor
10,000
11,000
12,000
13,000
46,000
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Cominnitário
P
Ação:
Realizar Campeonatos e Torneios de Vôlei, Futebol Campo, Futsal, Society e Areia
UND.
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Campeonato e Torneios Realizados
Valor
3,000
3,000
3,000
3,000
12,000
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Cominnitário
P
Ação:
Viabilizar participação de Equipes Esportivas do Município em competições na região
UND.
Meta Física
2
2
2
2
8
Produto:
Participações Esportivas
Valor
4,000
4,000
4,000
4,000
16,000
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Cominnitário
P
Ação:
Aquisição de Equipamentos para Departamento de Esporte
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
812 - Desporto Cominnitário
A
Ação:
Manutenção Das Atividades Do Departamento De Esportes
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
70,000
73,000
76,000
79,000
298,000
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
122 - Administração Geral
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1009 - Incentivo ao Turismo
OBJETIVO: Realizar atividades indutoras para o desenvolvimento do segmento turístico.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
6,000
6,000
6,000
6,000
24,000
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Promoção e Divulgação do Turismo
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Promoções Realizadas
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
23 - Comércio e Serviços
Subfunção:
695-Turismo
P
Ação:
Recuperação das Estradas de Acesso aos Pontos Turísticos do Município
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Promoções Realizadas
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
23 - Comércio e Serviços
Subfunção:
695-Turismo
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1.010 - Construindo Educação Básica de Qualidade para Todos
OBJETIVO: Construir uma educação básica de qualidade no próximo quadriênio, buscando a qualificação e o aperfeiçoamento da Rede Municipal de Ensino de Pedras Altas.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
3,083,000
3,350,013
2,995,000
3,241,000
20,003,013
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Expansão, Melhoria a Reforma da Rede Física Escolar para a Educação Infantil.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Prédios Mantidos
Valor
18,000
20,000
22,000
25,000
85,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
P
Ação:
Expansão, Melhoria e Reforma da Rede Física Escolar e Alojamento dos Professores para o Ensino Fundamental.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Prédios Mantidos
Valor
18,000
20,000
22,000
25,000
85,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da Rede Escolar
UND.
Meta Física
30
30
30
30
120
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Ampliar o Atendimento Educacional Especializado
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atendimento Realizado
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
367-Educação Especial
P
Ação:
Promover Jogos Escolares
UND.
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Jogos realizados
Valor
3,000
4,000
5,000
6,000
18,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
A
Ação:
Manutenção, Implantação e Modernização dos Laboratórios de Informática, com Acesso a Internet nas Escolas Municupais.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Laboratório Mantido
Valor
30,000
30,000
40,000
50,000
150,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Promover a Formação Continuada de Professores - Cursos e palestras na área da Educação para promover o aperfeiçoamento dos profissionais do magistério.
UND.
Meta Física
2
2
2
2
8
Produto:
Professor Treinado
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Construção e Implantação da Creche Municipal para Atender no Mínimo 50% das Crianças de 0 a 3 Anos até 2024.
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Creche Implantada e Mantida
Valor
429,000
0
0
0
429,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
Ação:
Equipar, Mobiliar e Contratar Profissionais Espacializados para a Creche Municipal.
%
Meta Física
X
100
X
X
100
Produto:
Creche Implantada e Mantida
Valor
0
20,000
0
0
20,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
A
Ação:
Manutenção das Atividades Da Educação Infantil
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
150,000
160,000
170,000
180,000
660,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
2,100,000
2,200,000
2,300,000
2,500,000
9,100,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
A
Ação:
Manutenção das Atividades Da Educação de Jovens e Adultos(EJA)
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
150,000
160,000
170,000
180,000
660,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
366-Educação de Jovens e Adultos
A
Ação:
Manutenção das Atividades Da Educação Especial
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
30,000
35,000
40,000
45,000
150,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
367-Educação Especial
P
Ação:
Ampliação do Prédio da Escola Assis Brasil e cobertura da Quadra Esportiva visando o Turno Integral
%
Meta Física
X
100
X
X
100
Produto:
Prédio Ampliado
Valor
0
604,013
0
0
604,013
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Promoção de Feira do Livro
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Feira Realizada
Valor
3,000
4,000
5,000
6,000
18,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Promoção de Olimpíada Interescolar
UND.
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Olímpiada Realizada
Valor
3,000
4,000
5,000
6,000
18,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Calendário Escolar
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Revisar o valor da Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores
%
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Gratificação Concedida
Valor
10,000
10,000
12,000
14,000
46,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Instalação de KIT de parques/praças para nas Escolas
UND.
Meta Física
5
X
X
X
5
Produto:
Praça Instalada
Valor
20,000
0
0
0
20,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Manter parceria com a Brigada Militar/ Secretaria de Educação para a execução do programa PROERD.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Parceria Mantida
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Viabilizar por meio de reforço escolar aulas paralelas para minimizar os efeitos causados na aprendizagem pela pandemia.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Construção de quadras poliesportivas nas escolas: Clodomiro Mendes e Eunil Elias dos Santos
UND.
Meta Física
2
X
X
X
2
Produto:
Quadra Construída
Valor
20,000
0
0
0
20,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Proporcionar o ensino em turno integral de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos no ano de 2024.
%
Meta Física
X
X
100
100
200
Produto:
Atividade Mantida
Valor
0
0
125,000
125,000
250,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Construir uma gestão educacional democrática, que considere e valorize a participação dos profissionais da educação;
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Elaborar o projeto pedagógico da escola com a participação da comunidade escolar local, através de conselhos escolares
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Contratar profissionais especialistas das áreas específicas: Psicologia, Psicopedagogia Institucional e Clínica e Atendimento educacional especializado.
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Atividade Mantida
Valor
20,000
0
0
0
20,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
367-Educação Especial
P
Ação:
Incentivar e promover a realização de programas socioculturais, nas seguintes áreas: esportes, música, pintura, teatro, contadores de histórias, teatro de bonecos, olimpíadas de matemática.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Auxiliar os professores dos anos iniciais e ensino fundamental das escolas do Interior com o apoio da Equipe Pedagógica.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
18,000
18,000
18,000
18,000
72,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
P
Ação:
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
P
Ação:
Adquirir /construir Sede para a Secretaria Municipal de
UND.
Meta Física
1
X
X
X
1
Produto:
Prédio Adquirido/Construído
Valor
200,000
0
0
0
200,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
P
Ação:
Capacitação para os conselheiros Municipais de Educação (Seminários,
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Conselheiros Capacitados
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
125 - Normatização e Fiscalização
A
Ação:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação,
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
380,000
390,000
410,000
425,000
1,605,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
A
Ação:
Manutenção Dos Conselhos De Controle Social: CME, CACS, FUNDEB,
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Conselho Mantido
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
125 - Normatização e Fiscalização
A
Ação:
Manutenção do Transporte Escolar na Educação Infantil
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
100,000
110,000
120,000
130,000
460,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
A
Ação:
Manutenção Do Transporte Escolar No Ensino Fundamental
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
600,000
620,000
630,000
640,000
2,490,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
A
Ação:
Manutenção Do Transporte Escolar Na Educação De Jovens E Adultos (EJA)
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
100,000
110,000
120,000
130,000
460,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
366-Educação de Jovens e Adultos
A
Ação:
Manutenção Do Transporte Escolar Do Ensino Médio
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
220,000
220,000
220,000
220,000
880,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
362-Ensino Médio
A
Ação:
Subsidiar Transporte Ensino Superior e Técnico Conforme Lei Municipal
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
15,000
15,000
15,000
15,000
60,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
364-Ensino Superior
A
Ação:
Renovação da Frota veículos escolares
UND.
Meta Física
1
1
0
0
2
Produto:
Atividade Mantida
Valor
120,000
120,000
0
0
240,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
A
Ação:
Conceder Uniformes Escolares para os Alunos Matriculados na Rede de
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
30,000
15,000
30,000
15,000
90,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
A
Ação:
Conceder Uniformes Escolares para os Alunos Matriculados na Rede de
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
30,000
15,000
15,000
15,000
75,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
A
Ação:
Manutenção da Alimentação Escolar na Educação Infantil
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
30,000
30,000
40,000
45,000
145,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
365-Educação Infantil
A
Ação:
Manutençao da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
80,000
80,000
110,000
115,000
385,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361-Ensino Fundamental
A
Ação:
Manutenção da Alimetação Escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
20,000
20,000
30,000
30,000
100,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
366-Educação de Jovens e Adultos
A
Ação:
Manutenção da Alimentação Escolar na Educação Especial
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
10,000
10,000
20,000
20,000
60,000
Função:
12 - Educação
Subfunção:
367-Educação Especial
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1.011 - Infraestrutura e Desenvolvimento Rural
OBJETIVO: Dotar a Área Rural do Município de Infraestrutura, visando a melhoria de qualidade de vida dos habitantes do município.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
1,132,000
915,000
920,000
925,000
3,892,000
TIPO
AÇÕES /
PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Finalização de Implantação das Redes de Água nas Comunidades Bom Viver e Arroio Mau.
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Rede d'água Implantada e Mantida
Valor
200,000
0
0
0
200,000
Função:
17-Saneamento
Subfunção:
511-Saneamento Básico Rural
P
Ação:
Construção e Manutenção da Rede de Água do São Diogo.
%
Meta Física
25
25
25
25
100
Produto:
Rede d'água Implantada e Mantida
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
17-Saneamento
Subfunção:
511-Saneamento Básico Rural
P
Ação:
Finalização de Implantação das Redes de Água nas Comunidades Glória, Regina, Lago Azul e Santa Inês.
%
Meta Física
20
X
X
X
20
Produto:
Rede d'água Implantada e Mantida
Valor
10,000
0
0
0
10,000
Função:
17-Saneamento
Subfunção:
511-Saneamento Básico Rural
A
Ação:
Administração e Manutenção das Redes de Água das Comunidades do Interior do Município.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
60,000
60,000
60,000
60,000
240,000
Função:
17-Saneamento
Subfunção:
511-Saneamento Básico Rural
P
Ação:
Manutenção das Atividades de Coleta de Lixo da Área Rural
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Lixo Recolhido
Valor
60,000
60,000
60,000
60,000
240,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infra-Estrutura Urbana
P
Ação:
Aquisição e Licenciamento de Áreas para Extração de Saibro-Cascalho.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Aréas Adquiridas e Licenciadas
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
26-Transporte
Subfunção:
782-Transporte Rodoviário
P
Ação:
Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Pontes Reformadas e Construídas
Valor
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
Função:
26-Transporte
Subfunção:
782-Transporte Rodoviário
P
Ação:
Construção de Paradas de Ônibus.
UND.
Meta Física
5
X
X
X
5
Produto:
Parada de ônibus Construída
Valor
10,000
0
0
0
10,000
Função:
26-Transporte
Subfunção:
782-Transporte Rodoviário
P
Ação:
Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMOSP - Departamento Rural.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Veículos Mantidos e Recuperados
Valor
200,000
200,000
200,000
200,000
800,000
Função:
26-Transporte
Subfunção:
782-Transporte Rodoviário
P
Ação:
Recuperação, Conservação e Ampliação da Malha Viária.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Estradas Recuperadas
Valor
200,000
200,000
200,000
200,000
800,000
Função:
26-Transporte
Subfunção:
782-Transporte Rodoviário
A
Ação:
Estudar a Viabilidade de Instalação de uma Antena de Comunicação no Interior do Munícipio: Celular e Internet.
UND.
Meta Física
1
X
X
X
1
Produto:
Estudo Realizado
Valor
2,000
0
0
0
2,000
Função:
26-Transporte
Subfunção:
782-Transporte Rodoviário
A
Ação:
Manutenção das Atividades e Serviços na Área Rural.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
270,000
275,000
280,000
285,000
1,110,000
Função:
26-Transporte
Subfunção:
782-Transporte Rodoviário
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1.012 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
OBJETIVO: Dotar a area urbana de infraestrutura visando a melhoria de qualidade de vida dos habitantes do municipio.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
1,276,000
1,158,000
1,140,000
1,162,000
4,736,000
TIPO
AÇÕES /
PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Implantação e Manutenção de Monitoramento e Vigilância Urbana
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Projeto Implantado e Mantido
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
6-Segurança Pública
Subfunção:
451-Infra-estrutura Urbana
P
Ação:
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da SMOSP – Departamento Urbano
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Equipamento e Mobiliário Adquirido
Valor
3,000
3,000
3,000
3,000
12,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Estruturação, Ampliação e Reforma de Prédios Administrativos da SMOSP - Departamento Urbano
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Prédio Mantido
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
165,000
170,000
175,000
180,000
690,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
122-Administração Geral
P
Ação:
Pavimentação e Arruamento das Vias Urbanas
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Ruas Pavimentadas
Valor
20,000
20,000
20,000
20,000
80,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infra-Estrutura Urbana
P
Ação:
Construção do Caminhódromo e Revitalização da Avenida Liberdade
%
Meta Física
40
60
X
X
100
Produto:
Obra Construída
Valor
50,000
50,000
0
0
100,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infra-Estrutura Urbana
P
Ação:
Desapropriação de Área para Expansão Urbana
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Área Adquirida
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infra-Estrutura Urbana
P
Ação:
Construção de Praças nos Bairros Ricarte Madruga e Morada do Sol
UND.
Meta Física
2
X
X
X
2
Produto:
Praça Construída
Valor
30,000
0
0
0
30,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infra-Estrutura Urbana
P
Ação:
Estruturação de Espaço de Espera de Embarque de Viagem
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Espaço Construído
Valor
20,000
0
0
0
20,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infra-Estrutura Urbana
P
Ação:
Adequação do Pórtico da Cidade
%
Meta Física
100
X
X
X
100
Produto:
Pórtico Adequado
Valor
50,000
0
0
0
50,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infra-Estrutura Urbana
P
Ação:
Pavimentação das Ruas do Bairro Ricarte Madruga
%
Meta Física
20
X
X
X
20
Produto:
Ruas Pavimentadas
Valor
50,000
0
0
0
50,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
451-Infra-Estrutura Urbana
A
Ação:
Manutenção e Conservação das Vias Públicas
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Ruas Conservadas
Valor
150,000
150,000
150,000
150,000
600,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
452-Serviços Urbanos
P
Ação:
Adequações, Ampliação e Manutenção do Cemitério e Necrotério
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Instalação Adequada e Mantida
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
452-Serviços Urbanos
A
Ação:
Manutenção e Conservação das Praças
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Praça Mantida
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
452-Serviços Urbanos
A
Ação:
Manutenção das Atividades de Limpeza - Coleta de Lixo
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
210,000
215,000
220,000
225,000
870,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
452-Serviços Urbanos
A
Ação:
Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMOSP - Departamento Urbano
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Veículo Mantido
Valor
50,000
50,000
50,000
50,000
200,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
452-Serviços Urbanos
A
Ação:
Manutenção das Atividades e Serviços na Área Urbana.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
370,000
390,000
410,000
420,000
1,590,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
452-Serviços Urbanos
P
Ação:
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da SMOSP - Departamento Urbano.
UND.
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Equipamento e Mobiliário Adquirido
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
452-Serviços Urbanos
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
15-Urbanismo
Subfunção:
782-Transporte Rodoviário
P
Ação:
Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede de Iluminação Pública.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
60,000
62,000
64,000
66,000
252,000
Função:
25-Energia
Subfunção:
752-Energia Elétrica
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1013 - Apoio Administrativo do RPPS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo ao RPPS
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
2,865,169
2,765,954
2,661,293
2,831,848
11,124,264
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários
UND.
Meta Física
2
2
2
2
8
Produto:
Equipamento Adquirido
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
9-Previdência Social
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Regime Próprio de Previdência - RPPS
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
Função:
9-Previdência Social
Subfunção:
122-Administração Geral
A
Ação:
Despesas com Aplicações Financeiras do RPPS
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
9-Previdência Social
Subfunção:
123-Administração Financeira
OE
Ação:
Reserva de contingência - RPPS
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Reserva de contingência
Valor
2,750,169
2,650,954
2,546,293
2,716,848
10,664,264
Função:
99 - Reserva de contingência
Subfunção:
997 - Reserva do RPPS
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1014 - Encargos Previdenciários do RPPS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento do RPPS
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
920,000
1,000,000
1,070,000
1,030,000
4,020,000
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
A
Ação:
Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Segurados do Rpps
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
920,000
1,000,000
1,070,000
1,030,000
4,020,000
Função:
9-Previdência Social
Subfunção:
272-Previdência do Regime Estatutário
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1015 - Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades do RPPS
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
OE
Ação:
Manutenção das Atividades do Regime Próprio de Previdência -
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
Função:
9-Previdência Social
Subfunção:
122-Administração Geral
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO I - PROGRAMAS
PROGRAMA: 1.016 - Pedras Altas Mais Sustentável
OBJETIVO: Desenvolver politicas ambientais proporcionando um Município limpo e sustentável
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
96,500
95,000
98,000
101,000
390,500
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
P
Ação:
Elaboração de projeto; Instalação de lixeiras em pontos estratégicos de recolhimento; Realizar periodicamente o recolhimento do lixo no interior; Buscar parcerias com interessados em projeto de reciclagem.
%
Meta Física
20
20
30
30
100
Produto:
Construção de lixeiras.
Valor
20,000
15,000
15,000
15,000
65,000
Produto:
Veículo para transporte.
Produto:
Recursos humanos.
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
P
Ação:
Revitalização dos espaços públicos.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Aquisição de mudas frutíferas, ornamentais e flores. Plantio de arvores, flores e paisagismo.
Valor
10,000
10,000
10,000
10,000
40,000
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
P
Ação:
Tratamento de dejetos animais
UND.
Meta Física
5
5
5
5
20
Produto:
Parceria para implantação de esterqueiras
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
P
Ação:
Implantar sistema de filtração lenta - Proteção de fontes.
UND.
Meta Física
1
1
1
1
4
Produto:
Sistema Implantado
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
P
Ação:
Campanhas de Preservação do meio ambiente (pilhas, material reciclável, embalagens agrotóxicos, revitalização dos espaços públicos, Coleta do lixo no meio rural, eletrônicos, preservação de fontes e recursos d’água).
UND.
Meta Física
6
6
6
6
24
Produto:
Material didático e de divulgação (Recurso humano)
Valor
5,000
5,000
5,000
5,000
20,000
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
A
Ação:
Estruturação, Ampliação e Reforma de Prédios Administrativos da SMDRMA - Fundo de Meio Ambiente
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Prédios Mantidos
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
A
Ação:
Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMDRMA - Fundo De Meio Ambiente.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Veículos Mantidos
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
P
Ação:
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da SMDRMA – Fundo de Meio Ambiente.
UND.
Meta Física
10
10
10
10
40
Produto:
Equipamentos Adquiridos
Valor
2,000
2,000
2,000
2,000
8,000
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
A
Ação:
Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente.
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
47,000
51,000
54,000
57,000
209,000
Função:
18 - Gestão Ambiental
Subfunção:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
P
Ação:
Manutenção das Atividades do Conselho Gestor de Saneamento
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Atividade Mantida
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
17 - Saneamento Básico
Subfunção:
125 - Normatização e Fiscalização
P
Ação:
Abastecimento de Água
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Projeto Implantado
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
17 - Saneamento Básico
Subfunção:
511 - Saneamento Básico Rural
P
Ação:
Águas Pluviais
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Projeto Implantado
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
17 - Saneamento Básico
Subfunção:
511 - Saneamento Básico Urbano
P
Ação:
Reuso e Reaproveitamento das Águas
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Sistema Implantado
Valor
500
500
500
500
2,000
Função:
17 - Saneamento Básico
Subfunção:
511 - Saneamento Básico Urbano
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO III - PROGRAMAS
PROGRAMA: 4.001 - Operações Especiais
OBJETIVO: As operações especiais vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
Total do Programa:
794,570
3,388,072
776,520
792,738
5,751,900
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de Medida
ANOS
2,022
2,023
2,024
2,025
TOTAL
OE
Ação:
Demandas Judiciais - Piso do Magistério
%
Meta Física
X
100
X
X
100
Produto:
Valor
0
2,000,000
0
0
2,000,000
Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
OE
Ação:
Demandas Judiciais - Desapropriação do Hospital
%
Meta Física
X
100
X
X
100
Produto:
Valor
0
600,000
0
0
600,000
Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
OE
Ação:
Operação Credito - Pavimentação
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Valor
186,000
186,000
186,000
186,000
744,000
Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
OE
Ação:
Operação Credito - Escavadeira Hidraulica
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Valor
96,000
96,000
96,000
96,000
384,000
Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
OE
Ação:
Pasep 1%
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Valor
255,785
252,536
246,760
254,869
1,009,950
Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
OE
Ação:
Reserva Contigencia
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Valor
255,785
252,536
246,760
254,869
1,009,950
Função:
99 - Reserva Contigencia
Subfunção:
999 - Reserva Contigencia
OE
Ação:
Restituição de Convênios
%
Meta Física
100
100
100
100
400
Produto:
Valor
1,000
1,000
1,000
1,000
4,000
Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
846 - Outros Encargos Especiais
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS
PPA 2022/2025
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
Código do Programa
Descrição do Programa
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3001
Apoio a Gestão Governamental, Democratização e Modernização da Gestão Publica
6,164,068
6,497,946
5,952,308
6,461,335
25,075,656
1001
Proteção às Crianças, Adoslecentes e Jovens
106,400
113,400
112,400
115,400
447,600
1002
Habitar Legal
1,550,200
50,200
50,200
50,200
1,700,800
1003
Saude mais Perto de Você
5,070,600
5,101,600
5,230,700
5,118,300
20,521,200
1004
Pedras Altas de Direitos e Oportunidades
754,000
764,000
845,000
855,000
3,218,000
1005
Pequeno Pedrasaltense
12,800
12,800
12,800
12,800
51,200
1006
Desenvolvimento Rural do Campo à Cidade
1,670,000
1,470,000
1,386,000
1,402,000
5,928,000
1007
Valorizando a Diversidade Cultural
31,200
33,500
36,700
40,400
141,800
1008
Esporte é Saúde
119,000
113,000
117,000
121,000
470,000
1009
Incentivo ao Turismo
6,000
6,000
6,000
6,000
24,000
1010
Construindo Educação Básica de Qualidade para Todos
5,039,000
5,126,513
4,776,500
5,062,500
20,004,513
1011
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural
1,132,000
915,000
920,000
925,000
3,892,000
1012
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
1,276,000
1,158,000
1,140,000
1,162,000
4,736,000
1013
Apoio Administrativo do RPPS
2,865,169
2,765,954
2,661,293
2,831,848
11,124,264
1014
Encargos Previdenciários do RPPS
920,000
1,000,000
1,070,000
1,030,000
4,020,000
1015
Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS
100,000
100,000
100,000
100,000
400,000
1016
Pedras Altas Mais Sustentável
96,500
95,000
98,000
101,000
390,500
4001
Operações Especiais
794,570
3,388,072
776,520
792,738
5,751,900
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS
27,707,507
28,710,985
25,291,421
26,187,521
107,897,433
TOTAL DA RECEITA
27,707,507
26,110,985
25,291,421
26,187,521
105,297,433
0
2,600,000
0
0
2,600,000
Observação: Deficit de R$ 2.600.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais) entre a receita orçada e a despesa fixada para o ano de 2023, relativo a projeção das possiveis Demandas Judiciais do Piso do Magistério e Desapropriação do Hospital.