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Congresso

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 13 de novembro de 2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2026

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 022/2026, que visa a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de passagem aérea de ida e volta a BRASILIA-DF, conforme documentação constante no processo nº 024/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa CATIAÉREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.305.003/0001-15, no valor de R$ 6.626,14 (Seis mil seiscentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº26/2026 e embasada no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Parobé, RS, 06 de Novembro de 2026.

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS

Presidente do Legislativo Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador FD973F9E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.