CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 14 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2026
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 008/2026, que visa contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Aéreas para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 009/2026 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa POSTAL AGÊNCIA E OPERADORA DE TURISMO LTDA – CNPJ nº 32.009.422/0001-14, no valor total de R$ 11.426,55 (Onze mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº 011/2026 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.
Parobé/RS, 09 de abril de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal