CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 4 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2026
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 015/2026, que visa a Contratação de Empresa Especializada para os serviços de retirada, limpeza, troca de local dos aparelhos condicionadores de ar do tipo Split para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 18/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa MANOEL DE CASTRO ROSA JUNIOR, CNPJ Nº 28.793.110/0001-77, no valor de R$5.980.00 (Cinco mil novecentos e oitenta reais). A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº19/2026 e embasada no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Parobé, RS, 03 de agosto de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal