Secretaria Municipal de Administração · 24 de dezembro de 2025
ATA Nº 014/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 014/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025
Aos 19 dias do mês de dezembro de 2025, às 15h00min, na sala de licitações do Município de Parobé, o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio passaram a analisar a documentação apresentada no âmbito do Chamamento Público/Credenciamento nº 004/2025, referente à prestação de serviços educacionais para execução do Projeto Ciranda de Férias, destinado ao atendimento de crianças da Educação Infantil – Etapa Creche, no período de recesso escolar. Registra-se que a empresa MATERNAL DOCE INFÂNCIA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.380.634/0001-10, encaminhou sua documentação de credenciamento por meio eletrônico, dentro do prazo estabelecido no edital, tendo a análise ocorrido em momento posterior em razão do fluxo de recebimento das documentações. Procedida a verificação dos documentos apresentados, constatou-se que a referida instituição atende integralmente às exigências previstas no Edital e no Termo de Referência, razão pela qual permanece devidamente credenciada para futura contratação no âmbito do Projeto Ciranda de Férias. Registra-se, ainda, que a instituição informou a disponibilidade de 80 (oitenta) vagas para atendimento, as quais deverão ser consideradas pela Secretaria Municipal de Educação na organização e distribuição da demanda, nos termos do edital. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da ata principal, que segue plenamente válida para todos os fins. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata complementar, que segue assinada pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata, que segue assinada pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio.
JOSÉ PEDRO P. HOLDERBAUM
Agente De Contratação
Portaria Nº 279/2023
PAULA JENIFER SILVA DOS SANTOS
Equipe De Apoio
Portaria Nº 279/2023