CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 8 de abril de 2026
CONTRATO 001/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CONTRATO 001/2026
CONTRATO Nº01/2026
Processo nº: 21/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de interpretação simultânea de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para a Câmara Municipal de Parobé.
Modalidade de Licitação: Dispensa nº: 004/2026
O CÃMARA MUNICIPAL DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF n.º 07.531.328/0001-83, com sede nesta cidade de Parobé/RS, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Henrique Rafael dos Santos, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa A. GABRIELA FREITAS PEREIRA, CNPJ/MF nº 64.418.671/0001-50, com sede na cidade de Taquara, RS, na Rua Tapajós, nº 30, bairro Medianeira, neste ato representada pela Sr(a). Agata Gabriela Freitas Pereira, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento particular de Contrato, constante das seguintes cláusulas, nos termos e condições a seguir definidas:
OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada em serviços de interpretação simultânea de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados em até 7 (sete) dias úteis a partir da assinatura do Contrato, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO:
O valor da contratação é de R$650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) por sessão ordinária e/ou extraordinária, compreendendo o valor total de 44 sessões a quantia de R$28.600,00 para 12 meses.
E por estarem justos e acertados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e na presença das testemunhas abaixo, para que produza os efeitos legais.
Parobé, RS, 31 de março de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Contratante
AGATA GABRIELA FREIRAS PEREIRA
Contratada