CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 13 de maio de 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Parobé/RS, HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS, acolhendo parecer jurídico nº 006, de 07/03/2025, exarado no processo administrativo n° 010/2025, reconhece ser DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e RATIFICA a CONTRATAÇÃO, nos termos do art. 72 do mesmo diploma.
OBJETO: Contratação de empresa para venda e prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) passagens aéreas de ida e volta a Brasília-DF para os vereadores da Câmara Municipal de Parobé – RS.
Empresa: POSTAL AGÊNCIA E OPERADORA DE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 32.009.422/0001-14.
Valor: R$ 8.243,20 (Oito mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Parobé, 07 de março de 2025.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente
Publique-se.
Cumpra-se.