Secretaria Municipal de Administração · 30 de outubro de 2025
ATA Nº 008/2025 - CHP PNAE 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 008/2025 - CHP PNAE 002/2025
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
Chamada Pública nº 002/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural – PNAE
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às sete horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Parobé/RS, situada à Av. João Mosmann Filho, nº 143, Centro, reuniram-se a Agente de Contratação e a equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 279/2023, com a finalidade de proceder à abertura dos envelopes referentes à Chamada Pública nº 02/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Estiveram presentes o Agente de Contratação, os membros da equipe de apoio e os seguintes fornecedores/representantes, conforme lista de presença anexa:
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES DE NOVO HAMBURGO E OUTROS MUNICIPIOS, neste ato representado por seu Representante Legal Sr. ANGELO RODRIGO MASERA, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**.
Os demais fornecedores apenas deixaram os envelopes, conforme lista abaixo:
VALDINEI DE ANDRADE, JOSÉ CORRÊA DE ANDRADE, ANTONIO ALEXANDRE DE ANDRADE
ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA
INDUSTRIA E COMERCIO DE VINHOS E SUCOS SBARDELOTTO LTDA
MARLON MARINS
LEDA MARIA AMBROZI
JOÃO VITOR ARNOLD
NOELI SCHNEIDER
JULIO CESAR GELINGER
ALBERTO DANIEL SCHIRMER
ELANO JOSÉ FERNANDES
OLEIDE MARIA CANDIDO DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE BEIER
WELLINGTON JARDEL DOS SANTOS
LUIZ ALBERTI
NARA REGINA DA SILVA PORSCH
ADEMAR VIDOR
LAURA IEDA DE OLIVEIRA
MARIA TEREZINHA DA SILVA DICKMANN
PEDRO SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS
ANDRÉIA DOS SANTOS
CLEITON RODRIGO FETTER
VILMAR VICENTE SARTURI
CLEOMAR DA ROCHA
ANDERSON ROBERTO FETTER
EVANIR MELHA ROTHMUND
Durante a sessão, foram recebidos os envelopes lacrados, devidamente identificados, contendo a documentação de habilitação e os projetos de venda, entregues dentro do prazo estabelecido no edital.
Em seguida, procedeu-se apenas à abertura dos envelopes de documentação (habilitação), para conferência e registro da entrega, sem análise do conteúdo nesta oportunidade.
Foi esclarecido aos presentes que os Projetos de Venda (propostas comerciais) permanecerão sob guarda do Agente de Contratação, sendo abertos em sessão pública posterior, cuja data e horário serão devidamente comunicados aos interessados.
Após os registros, foi franqueada a palavra aos presentes, que puderam manifestar-se livremente, não havendo (ou havendo) observações relevantes a serem anotadas.
O representante legal da COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES DE NOVO HAMBURGO E OUTROS MUNICIPIOS, pediu para constar em ata que a Empresa ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA e a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE VINHOS E SUCOS SBARDELOTTO LTDA não poderia ter entrado com projeto de venda de grupo formal, visto que o grupo formal é apenas COOPERATIVA e ASSOCIAÇÃO.
Fica consignado que o julgamento da habilitação e das propostas ocorrerá em momento oportuno, de forma a assegurar ampla transparência e regularidade do procedimento.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pelo Agente de Contratação, equipe de apoio e pelos representantes presentes que assim desejarem.
Parobé/RS, 29 de outubro de 2025.
TAIRONE DAL CASTEL -
Agente de Contratação
PAULA JENIFER SILVA DOS SANTOS -
Equipe de Apoio
ANGELO RODRIGO MÁSERA -
Coop. Mista de Agricultores de Novo Hamburgo.