Secretaria Municipal de Administração · 13 de março de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2026
O Prefeito Municipal de Parobé/RS, acolhendo o parecer jurídico exarado no processo n° 7208/2025, reconhece ser dispensável o Chamamento Público, com fundamento no Artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014 e RATIFICA a formalização da PARCERIA, através de Termo de Fomento, com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO PAROBEENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS APODEF, CNPJ/MF nº 31.613.824/0001-60, visando à execução do projeto "Inclusão e Esporte", destinado ao fomento e à promoção da prática da bocha italiana adaptada entre pessoas com deficiência física no Município de Parobé, com o valor estimado total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Parobé, 11 de março de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Prefeito Municipal