CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 11 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2026
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 002/2026, que visa contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Aéreas para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 002/2026 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa CATIAÉREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – CNPJ nº 29.305.003/0001-15, no valor total de R$ 6.582,26 (Seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº 016/2025 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.
Parobé/RS, 10 de fevereiro de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal