CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 9 de dezembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2025
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2025
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 020/2025, que visa contratação de Empresa Especializada em Serviços de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 022/2025 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa TM COMÉRCIO GERAL EIRELI – CNPJ nº 26.299.878/0001-63, no valor total de R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº 020/2025 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.
Parobé/RS, 08 de dezembro de 2025.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal