Secretaria Municipal de Administração · 12 de agosto de 2026
RESUMO DE ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO
9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024
Processo nº: 935/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
Assunto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de 25 unidades habitacionais.
Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR, matrícula nº 12.945-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CLEDIANE DE OLIVEIRA CONSTRUCOES, CNPJ/MF nº 50.350.302/0001-68, com sede na cidade de Portão/RS, na Rua Cedro-Sul, nº 288, loteamento 10, quadra 587, bairro Loteamento Varisco, neste ato representada pela SÓCIA, Sra. CLEDIANE DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta - Preço – reajustando exclusivamente o saldo contratual remanescente, conforme variação acumulada do Índice Nacional da Construção Civil – INCC, no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº 361/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Participação Popular, e embasado no Parecer Jurídico nº 378/2026. O valor do reajuste é de R$ 27.725,16 (vinte e sete mil, setecentos e quinze reais e dezesseis centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Parobé/RS, 11 de agosto de 2026.
Assinaturas:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
CLEIDIANE DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES