Secretaria Municipal de Administração · 22 de dezembro de 2025
ATA Nº 013/2025 - CPC Nº 004/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 013/2025 - CPC Nº 004/2025
Aos 19 dias do mês de dezembro de 2025, às 14h00min, na sala de licitações do Município de Parobé, o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio passaram a analisar a documentação apresentada no âmbito do Chamamento Público/Credenciamento nº 004/2025, referente à prestação de serviços educacionais para execução do Projeto Ciranda de Férias, destinado ao atendimento de crianças da Educação Infantil – Etapa Creche, no período de recesso escolar. Aberta a análise, constatou-se o credenciamento das seguintes instituições: Anjinho Arteiro Educação Infantil Ltda, Assis Educação Infantil Ltda ME, Educação Infantil Estrelinha Ltda, Escola de Educação Infantil Beija-Flor Ltda, Escola de Educação Infantil Valencio Ltda, Fernanda Borges Espaço Criar e Escola Educação Infantil Maçã Do Amor Ltda, todas com documentação apresentada dentro do prazo estabelecido no edital. Procedida a conferência da documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, verificou-se que todas as instituições atendem às exigências previstas no Edital e no Termo de Referência, inexistindo, neste certame, qualquer limitação territorial ou quantitativa quanto ao número de credenciados, motivo pelo qual todas as instituições acima relacionadas permanecem devidamente credenciadas para futura contratação, conforme a demanda a ser definida pela Secretaria Municipal de Educação. Registra-se, ainda, que nos termos do item 3.5 do Termo de Referência, cada instituição credenciada deverá indicar formalmente a quantidade de vagas disponíveis para atendimento no âmbito do Projeto Ciranda de Férias, observada sua capacidade física, estrutural e autorização de funcionamento, informação esta indispensável para a posterior organização e distribuição das vagas. Para fins de registro e consolidação das informações, segue tabela para indicação, por parte das instituições credenciadas, do número de vagas ofertadas. Em atendimento ao disposto no item 3.5 do Termo de Referência, fica consignado que cada instituição credenciada deverá informar formalmente a quantidade de vagas que disponibilizará para atendimento no âmbito do Projeto Ciranda de Férias, observada sua capacidade física, estrutural e a autorização de funcionamento junto ao órgão competente. Para fins de organização, consolidação das informações e posterior distribuição da demanda pela Secretaria Municipal de Educação, apresenta-se a tabela abaixo para registro das vagas ofertadas por cada instituição credenciada.
NOME DA ESCOLA
QTDE DE VAGAS
ANJINHO ARTEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
60
ASSIS EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME
60
EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA LTDA
55
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEIJA-FLOR LTDA
60
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALENCIO LTDA
32
FERNANDA BORGES ESPAÇO CRIAR
81
ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL MAÇÃ DO AMOR LTDA
80
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata, que segue assinada pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio.
JOSÉ PEDRO P. HOLDERBAUM
Agente De Contratação
Portaria Nº 279/2023
PAULA JENIFER SILVA DOS SANTOS
Equipe De Apoio
Portaria Nº 279/2023