CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 24 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2026
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2026, que visa contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Aéreas para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 010/2026 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa CAMBOATÁS TURISMO LTDA – CNPJ nº 06.200.694/0001-97, no valor total de R$ 9.899,20 (Nove mil oitocentos e noventa e nove mil e vinte centavos). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº13/2026 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.
Parobé/RS, 22 de abril de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal